Covid-19

Seguro de saúde não cobre custos com pandemia

Seguro de saúde não cobre custos com pandemia

Doença está excluída por uma questão de saúde pública. Infetado tem de ser controlado pelas autoridades.

A declaração de pandemia por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS) do coronavírus irá ter um impacto significativo, não só na economia como um todo, mas também nos direitos dos consumidores que tenham seguros de saúde, de vida ou de viagem porque, muitos destes produtos, excluem esta cobertura.

A Deco-Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que aguarda pelos fundamentos da OMS para a declaração da pandemia, não quer pronunciar-se sobre o impacto nos consumidores. No entanto, alerta que o seguro de saúde, por exemplo, não cobre qualquer despesa relacionada com a pandemia do coronavírus, fazendo parte da lista de exclusões contratadas entre as seguradoras e os clientes. "Os seguros de saúde não cobrem as despesas de saúde com doenças relacionadas com epidemias", dizia Mónica Dias, especialista da Deco em seguros, ao JN/Dinheiro Vivo. Apesar de tudo, a responsável da associação conseguiu identificar apenas uma seguradora que inclui a cobertura de pandemia, a francesa MGEN.

Mónica Dias frisou que, em todo o caso, numa situação de pandemia, é implementada uma estratégia de contenção do contágio. Ou seja, para as autoridades terem toda a informação, os doentes são quase obrigados a serem encaminhados para hospitais públicos. A única forma de um segurado poder usufruir desta cobertura, seria o hospital privado estar na rede de combate à doença.

No caso do seguro de vida, é completamente ao contrário. Todas as apólices em Portugal não excluem a cobertura de morte ou invalidez que decorra na sequência de uma situação de pandemia.

Já no caso dos seguros de viagem, existem muitas variáveis, mas, em princípio, não há qualquer garantia de reembolso para quem cancelar viagens por causa do surto, isto porque não existe legislação específica para as pandemias. A Deco, nesta situação, prefere ser mais cautelosa. Mas, se o cancelamento for da iniciativa do operador ou da companhia aérea, o consumidor tem direito à devolução do dinheiro.