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Taxa até dois euros para os turistas do rio Douro

Taxa até dois euros para os turistas do rio Douro

Os operadores de barcos turísticos que exploram as vias fluviais, como os cruzeiros e os navios-hotel do rio Douro, podem ter de pagar uma taxa aos municípios ribeirinhos. Essa cobrança é reivindicada pelos autarcas, em particular dos territórios banhados pelo Douro, e tem a concordância do Governo.

As empresas remetem-se ao silêncio. Já a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) concorda com a medida, embora defenda a consignação da receita a uma entidade regional e não aos municípios.

Carlos Miguel, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, reconhece a legitimidade da reivindicação dos autarcas e admite taxar os operadores, no âmbito da descentralização de competências no domínio do transporte em vias navegáveis interiores. "Esta descentralização de competências, sendo trabalhada, nomeadamente com a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], pode, deve e merece dar receita aos municípios. Isto é, se há um canal navegável e se há empresas que o exploram e, por sua vez, há as despesas dos municípios com a limpeza das margens terá de haver uma taxação feita a essas mesmas empresas", sustentou Carlos Miguel ao JN.

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