Muito do que vinha sendo falado foi, esta terça-feira, confirmado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação do Orçamento de Estado para 2024: menos IRS, subida das reformas e do salário mínimo estão entre as medidas a destacar.
Corpo do artigo
O número é sonante - o montante da descida do IRS na proposta do Orçamento (OE2024) é de 1682 milhões de euros. É mais do triplo dos 500 milhões de euros que o primeiro-ministro, António Costa, havia anunciado como valor mínimo do decréscimo.
Fernando Medina confirmou que o salário mínimo aumenta para 820 euros, o que representa uma subida de 7,9%, equivalente a mais 60 euros. Para a Função Pública também existem boas notícias: há uma melhoria geral do vencimento base de 3% ou de 52 euros. As reformas mais baixas sofrem, igualmente, um ajuste, passando de 488,22 para 550,67 euros.
Passes gratuitos para todos os estudantes, no escalão sub-23, a abranger os ensinos básico, secundário e superior; a "reorganização do tráfego aéreo de forma mais eficiente", para desanuviar a Portela, redirecionando os voos executivos para Cascais e a operação civil para Figo Maduro; e o agravamento do Imposto Único de Circulação (IUC), que para veículos com matrícula anterior a 2007 poderá aumentar até 25 euros, são outras das propostas.
Num dia marcado por algarismos, que deixou os portugueses a fazer contas de cabeça sobre o que podem contar para o próximo ano, ficou a saber-se que o Estado gastou 18 milhões de euros com a Jornada Mundial da Juventude, que reuniu mais de 1,5 milhões de pessoas em Lisboa. A revelação foi feita pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
No plano externo, o sangrento conflito na Faixa de Gaza, já com muitas baixas e um "amanhã" difícil de prognosticar, promete continuar a marcar a atualidade. A cada hora que passa, há notícias de mais mortes e destruição. As forças israelistas estão a postos e a hipótese de avançarem com uma ofensiva terrestre vai ganhando cada vez mais força, em terrenos onde o Hamas estará instalado. "Recuperámos o controlo da fronteira e vamos passar para uma ofensiva total", adianta o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant.
No desporto nacional, que faz mover paixões, nota para o castigo, de um jogo de interdição do Estádio do Dragão, aplicado ao F. C. Porto pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol. O caso remonta ao desafio em Moreira de Cónegos, frente ao Moreirense, na ronda inaugural da Liga. Nessa partida, um adepto portista foi detido por ter lançado um petardo que feriu duas crianças. Uma delas sofreu queimaduras ligeiras e outra perdeu momentaneamente a audição. Ambas tiveram de receber tratamento hospitalar. Os dragões vão recorrer da sentença para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD).
A nível local, registo para o fecho, de novo, das piscinas municipais no Porto. A análise à qualidade da água nos equipamantos da Constituição e Eng. Armando Pimentel ditaram o encerramento. Recentemente, entre 27 de setembro e 2 de outubro, as piscinas já haviam fechado. Na altura, foi detetada na água a presença da bactéria Enterococcus (habitualmente presente nas fezes humanas e de outros animais).