Independentes ao poder (mas muito lentamente)

Grupos de cidadãos voltaram a conquistar 19 presidências de câmara nas eleições autárquicas, isolando-se como terceira força política a nível local. Número vinha subindo gradualmente desde 2001, mas estagnou. E continua aquém do registo de outros países europeus. Os especialistas explicam porquê.

Em 2001, ano em que pela primeira vez os grupos de cidadãos eleitores puderam concorrer à presidência das autarquias, garantiram duas câmaras: Alcanena, no distrito de Santarém; Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo. Nas eleições do último domingo, foram 19. No Norte, Centro e Sul, no Interior e no Litoral, concelhos rurais e urbanos, mais ou menos populosos. O número de presidências de câmara é exatamente o mesmo de há quatro anos (nestas eleições, a página oficial das eleições autárquicas, com a chancela do MAI, começou por contabilizar 20, mas são mesmo 19). Porém, comparando com as últimas autárquicas, houve mais 30 394 votos em grupos de cidadãos, só no que às câmaras diz respeito. O que também deverá ter que ver com o facto de o número de independentes candidatos às autarquias ter aumentado - foram 91, distribuídos por 86 concelhos, mais dez do que há quatro anos.

Voltando aos candidatos vencedores, se se somarem aos já referidos 19 os três que concorreram sob o chapéu do "Nós, Cidadãos", que se identifica como o partido dos movimentos cívicos, o número chega aos 22. Mas a Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) entende que não são verdadeiramente independentes. Discordâncias à parte, há duas formas de olhar para estes dados: por um lado, é justo reconhecer que os movimentos independentes se mantêm vivos, que até ganharam votos e que se isolaram como terceira força política a nível local; por outro, há sinais evidentes de estagnação. E ainda há que considerar que a percentagem de presidentes de câmara independentes representa apenas 6,2% do total, como destaca Maria Antónia Pires de Almeida, investigadora do Centro de Investigação em Ciência Política (CICP) da Universidade do Minho e autora de vários livros e artigos científicos relacionados com o poder local. Números que ficam muito aquém dos registados em países como a Suécia, a Dinamarca ou a Alemanha, onde a percentagem de independentes eleitos para cargos executivos municipais chega, nalguns casos, aos 60%.

A diferença explica-se em parte com o facto de, em Portugal, esta ser uma possibilidade relativamente recente. A investigadora da Universidade do Minho lembra que ela foi estabelecida pela revisão constitucional de 1997 (até aí, só era possível no caso das juntas de freguesia), pelo que apenas nas eleições de 2001 foi posta à prova. Nesse ano, como já foi dito, dois grupos de cidadãos eleitos chegaram a presidentes da câmara. Em 2005, passaram a sete, com os independentes a saírem vitoriosos em Felgueiras, Gondomar e Oeiras (neste caso, já com Isaltino Morais ao leme). Quatro anos depois, continuavam a ser sete. Em 2013, o número quase duplicou, para 13. E entraram na lista municípios importantes, como o Porto, à boleia de Rui Moreira, como Matosinhos, com Guilherme Pinto a romper com o PS e a avançar como independente, como Portalegre. Em 2017, o número voltou a subir, desta vez para os 17. E o mesmo aconteceu em 2021, ano em que os grupos de cidadãos garantiram 19 presidências de câmara. "É um fenómeno recente e os números ainda são muito baixos", considera Maria Antónia Pires de Almeida. Também João Carvalho, investigador assistente na área da Ciência Política no CIES - ISCTE, entende que tem havido "uma alteração positiva, mas de forma lenta".

João Campolargo, presidente interino da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI), que falhou a reeleição na Câmara de Ílhavo, e se prepara para deixar a presidência da associação (mas não a associação), vê o copo meio cheio. "A meu ver, foi uma vitória grande conseguirmos manter o mesmo número de câmaras. Independentemente de baixarmos o número de juntas [passaram das 414 para as 388]. Somos a terceira força nacional, com um destaque muito grande. E a verdade é que em muitos concelhos os partidos tiveram que se unir entre eles para continuarem a vencer câmaras." João Carvalho olha para as 19 autarquias garantidas por independentes nas duas últimas eleições como um reflexo do maior envolvimento dos cidadãos na política, sobretudo a nível local. Eventualmente, como um sintoma do enfraquecimento dos partidos tradicionais. De resto, não tem dúvidas de que estão em causa "movimentos muito interessantes para a qualidade da democracia".

Mais interessante, porventura, é olhar para as razões que explicam que o crescimento seja lento. Aí, o investigador aponta a fraca capacidade da sociedade civil em Portugal, a diminuta formação cívica dos portugueses, a influência basilar dos partidos. Maria Antónia Pires de Almeida também foca este ponto. "No Sul da Europa, por culpa das revoluções que tivemos, e das transições de regimes autoritários, os partidos foram a principal escola para os políticos e ainda hoje são muito fortes."

A ideia remete-nos para outro ponto nevrálgico no que toca às vitórias dos independentes pelo país fora: o facto de muitos deles não o serem verdadeiramente. No livro "Grupos de cidadãos nas autarquias portuguesas: Contributo para a prática da cidadania e para a qualidade da democracia?", lançado em 2016, a investigadora já abordava esta questão. "Se formos ver quem são estas pessoas, a conclusão a que chegamos, na maior parte dos casos, é que não são verdadeiramente independentes." Na altura como agora, muitos estiveram largos anos vinculados aos partidos e acabaram por se tornar independentes na sequência de cisões internas ou divergências com estruturas partidárias. "Os candidatos que vêm dos partidos têm, em relação aos outros, a grande vantagem de já serem conhecidos. Isaltino Morais é o maior exemplo disso [ver caixa]. Foi expulso do partido, esteve preso e continua a ser eleito, porque há um reconhecimento do trabalho anterior, as pessoas continuam a gostar dele. Uma pessoa que não tenha um percurso anterior na política tem muito mais dificuldade. Claro que também há exceções. O caso mais flagrante é o de Rui Moreira, que veio alterar este padrão. Por vir de uma família com capacidade económica, acabou por ter outros meios para fazer campanha. Essa foi, a meu ver, a grande diferença."

De volta às explicações para uma percentagem ainda reduzida de grupos de cidadãos eleitos bem-sucedidos, Maria Antónia Pires de Almeida acrescenta outros dois fatores. Desde logo, os orçamentos para divulgação. "Muitas vezes, os grupos de cidadãos eleitores não têm o devido suporte financeiro para publicidade e campanhas eleitorais, o que acaba por se traduzir numa menor capacidade de chegar às pessoas." Aponta ainda outra possibilidade. "Tenho vários colegas da ciência política que se têm debruçado sobre o facto de os jovens estarem desmotivados para votar. Sendo que habitualmente os jovens são os que estão mais abertos a votar fora do sistema partidário. Penso que o número de independentes eleitos poderá vir subir se os jovens se tornarem mais participativos."

Isaltino Morais, Oeiras: cada vez mais absoluto

Duas décadas depois de ter sido eleito presidente da Câmara de Oeiras pela primeira vez, Isaltino Morais voltou a cantar vitória nas autárquicas, com uma maioria absolutíssima (mais de 60% dos votos e maioria absoluta em todas as freguesias) que lhe reforça o estatuto de protagonista sui generis da política nacional. À NM, explica o sucesso assim. "Não há segredo nenhum. Há trabalho. Há uma política de transformação do território de quase 40 anos. E as pessoas têm memória. Sabem o que era Oeiras há 30 anos e veem o que Oeiras é hoje, um concelho com os melhores indicadores sociais e económicos." A história de Isaltino é mais do que conhecida. Militante do PSD durante quase quatro décadas, abandonou o partido em 2005, após divergências com o então líder, Luís Marques Mendes, tendo prosseguido a carreira autárquica como independente. Nessa condição, venceu em 2005 e 2009, tendo sido obrigado a deixar a autarquia em 2013, quando foi detido para cumprir pena por crimes de fraude fiscal e branqueamento. Apesar de ter sido condenado a sete anos de prisão, cumpriu apenas um, e em 2017 voltou a ser eleito presidente. Prepara-se agora para cumprir um terceiro mandato, com "a maior vitória de sempre", que festejou de charuto na boca. Desta vez, até contou com o apoio do PSD. Aposta forte na partilha de conteúdos nas redes sociais e recentemente deu que falar a troca de galhardetes com André Ventura, líder do Chega. Quanto a ser independente, não tem dúvidas de que é uma vantagem. "Quando tomo uma decisão, tomo-a porque acredito que é o melhor para Oeiras, não porque alguém acha que é politicamente conveniente. Isso faz toda a diferença."

Maria das Dores Meira, Setúbal: largar a foice e vencer polémicas

Quatro anos após ter deixado a Câmara da Setúbal (depois de mais de uma década de presidência com as cores da CDU), Maria das Dores Meira, de 69 anos, está de volta à autarquia, agora como independente e com o apoio do PSD. Em 2024, desfiliou-se do PCP, partido em que militou durante mais de 40 anos, por causa do apoio dos comunistas a Nicolás Maduro. Agora, venceu com 29,91% dos votos, dois pontos e meio acima do PS. Já o PCP, liderado por André Martins, o presidente dos últimos quatro anos, não foi além da quarta posição. Nas suas intervenções públicas, Maria das Dores Meira, companheira do vocalista dos UHF, António Manuel Ribeiro, não tem poupado o rival, repetindo que a cidade estava "estagnada e desorientada". Questionada pela "Notícias Magazine" sobre o que terá pesado na decisão dos setubalenses, responde assim: "A minha experiência e provas dadas à frente da Câmara Municipal de Setúbal, que contrasta com a má gestão e estagnação do mandato do meu sucessor, foi fundamental". Quanto às polémicas que marcaram a campanha - o "Público" noticiou que a PJ estaria a investigar uma verba de 35 mil euros alegadamente recebida como ajuda de custo, por ter percorrido mil quilómetros -, e ao facto de estas não a terem impedido de vencer a corrida à câmara, é lapidar: "Foi uma vitória da ética contra a cobardia". Já no que toca aos candidatos independentes, no geral, defende que são "uma força viva da política autárquica e representam uma expressão de cidadania onde as pessoas são mais importantes do que a política partidária".

Bruno Gonçalves Pereira, Santiago do Cacém: o outsider com um apoio invulgar

Bruno Gonçalves Pereira, de 48 anos, tem possivelmente a história mais invulgar destas autárquicas. Nunca foi militante de qualquer partido, nunca esteve na política, até há bem pouco tempo era simplesmente membro da direção de programas da Antena 1. Mas há anos que a estagnação que via em Santiago do Cacém dominava as conversas entre os amigos da terra. "A vontade dos executivos CDU de fazer alguma coisa perdeu-se com o tempo", aponta. E, portanto, a ideia de criarem um grupo de cidadãos eleitores foi ganhando força. Algures neste processo, o grupo entendeu que Bruno tinha o perfil certo para ser candidato. A aposta implicou deixar Lisboa e regressar a Santiago. Depois, desataram a correr o concelho. Criaram também um email para acolher ideias. E acabaram por incorporar grande parte delas no seu programa. Depois, veio a cereja no topo do bolo. "A dada altura, pensámos: "E se falássemos com o PSD e o PS?" Como nos conhecemos todos bem e somos amigos, a nível concelhio acabou por ser simples". Daí o processo seguiu para as distritais. E daí para a Lapa. E para o Largo do Rato. E acabou mesmo aprovado pelas direções nacionais. Para compor o ramalhete, também o CDS e a IL apoiaram a candidatura. No domingo, a coligação "Somos Todos Cidadãos - STC" venceu as eleições, com 40,34% dos votos, umas décimas acima da CDU, que assim deixa o poder em Santiago, ao fim de 51 anos. Quanto ao invulgar apoio alargado que tiveram, fica uma promessa: "A matriz é e será sempre independente. Não vamos ser marionetas de ninguém".

Municípios onde candidatos independentes ganharam a presidência da câmara:

Aguiar da Beira
Aljezur
Caldas da Rainha
Condeixa-a-Nova
Elvas
Esposende
Figueiró dos Vinhos
Golegã
Mafra
Manteigas
Mealhada
Montijo
Oeiras
Salvaterra de Magos
Santa Cruz das Flores
Santiago do Cacém
Setúbal
Vizela
Vila Nova de Poiares