Fã de José Afonso, cantou no coro da universidade. Foi diretor da PJ até ser afastado por José Sócrates, criticou políticos, defende medidas de fundo, como a união das forças policiais. É presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Corpo do artigo
Os primeiros meses de José Santos Cabral à frente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) não foram vazios de agitação. No cargo desde 2 de outubro do ano passado, desde então a CNE enviou para o Ministério Público uma queixa contra o Governo por “indícios de violação de neutralidade”, visou também o Executivo com uma advertência devido ao Conselho de Ministros realizado no Mercado do Bolhão, no Porto, e pronunciou-se em relação aos polémicos cartazes do Chega que associaram Luís Montenegro e José Sócrates a casos de corrupção.
Não foi a primeira vez que José Santos Cabral se viu atirado para a fogueira da opinião pública, ele que com o socialista António Guterres foi chefe de gabinete do secretário de Estado adjunto da Justiça, José Matos Fernandes, de outubro de 1998 a outubro de 1999. O efémero executivo do social-democrata Pedro Santana Lopes, porém, foi o responsável por apontá-lo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), em 2004.
Sócrates chegou entretanto ao poder, Santos Cabral impacientou-se com a retirada de competências à PJ, deu conta disso, recusou o silêncio. Acabou por anunciar publicamente a demissão antes de uma reunião com o então ministro da Justiça, Alberto Costa. Desconhecia que o decreto da sua exoneração já tinha sido assinado pelo líder do Governo, apenas não tinha sido tornada conhecida a decisão.
Regressou à magistratura e foi ele próprio a debruçar-se sobre o habeas corpus interposto pela defesa de José Sócrates, em 2015, que contestava a sua prisão preventiva e pedia a libertação imediata. Não viu qualquer incompatibilidade relacionada com as sonoras polémicas protagonizadas entre ambos. Analisou o pedido e recusou-o.
Não largou a intervenção social e, ao “Diário de Notícias”, defendeu a fusão da Polícia Judiciária com a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública, de forma a “concentrar as forças dispersas” espalhadas pelas três instituições. Também deu bicadas à forma e ao conteúdo da mensagem (ou falta dela) transmitida pelos principais atores políticos.
“A sociedade espetáculo apostada apenas no imediato e na aparência revela-se vazia no apontar de caminhos. Na procura de um bem-estar efémero opta-se muitas vezes por aquilo que é mais fácil e implica menos esforço”, lamentou, em entrevista ao jornal regional “Campeão das Províncias”, em março de 2024. Na altura, à semelhança da atualidade, o país preparava-se para ir às urnas e José Santos Cabral criticava o tom da campanha eleitoral para as legislativas. “Muitas das questões fundamentais para o país, ou grande parte delas, ficaram sem resposta”, mencionou. E deu exemplos do que gostaria ter visto abordado com profundidade e continuava longe da agenda central e mediática. “É o caso da desertificação, da pobreza, do inverno demográfico, dos reflexos da crise climática e da gestão da água. A discussão sobre estas matérias é muitas vezes afastada por um ruído de fundo constituído pelas acusações mútuas entre os políticos”, criticou.
A nódoa no currículo aconteceu em 2013 quando foi denunciado por um caso de alegado plágio de um texto da Wikipédia expresso no acórdão relacionado com a extradição para a Alemanha de um neonazi detido em Beja. “Os parágrafos em causa, presumo que dois numa decisão de 52 folhas, correspondem a um lugar-comum na maioria dos textos estrangeiros que se referem ao negacionismo do Holocausto do povo judeu”, justificou-se. A queixa acabou arquivada pelo Conselho Superior de Magistratura.
Nascido em Peniche, foi em Coimbra que se licenciou em Direito e se apaixonou pelo canto. Encabeça a Assembleia Geral do Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra, de cuja direção chegou a ser presidente, é admirador confesso de José Afonso, que continua a entoar em público. Após um início de carreira nómada que o levou a localidades tão diversas como Penacova, Mangualde, Torres Novas ou Águeda, chegou a juiz desembargador em 1995 e foi depois conselheiro do Supremo. E nunca deixou de de ser voz ativa, por muito incómodo que pudesse causar.
José Santos Cabral
Cargo Presidente da Comissão Nacional de Eleições
Nascimento 05/04/1950 (75 anos)
Nacionalidade Portuguesa (Peniche)