Cinco anos depois do congelamento, o valor que se paga para frequentar o Ensino Superior vai subir. Ao mesmo tempo, as verbas para a Ação Social aumentam.
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Quanto vai custar?
O Governo vai descongelar, a partir do ano letivo 2026/27, o valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020. Passará de 697 para 710 euros. Segundo justificou o ministro Fernando Alexandre, o congelamento "favorece mais os alunos com rendimentos mais elevados". No caso dos mestrados, são as universidades e politécnicos a decidir o valor.
As bolsas
A par do descongelamento das propinas, que fará parte da proposta de Orçamento do Estado para 2026, o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo também vai ser revisto. A dotação para a ação social no Ensino Superior vai passar dos atuais 70 milhões de euros para 100 milhões, um aumento de 43%, que os estudantes já vieram dizer ser "insuficiente". E o cálculo da bolsa passará a considerar o custo das propinas, além dos rendimentos familiares.
"É um aumento de 13 euros em termos anuais, mas ninguém pode ser excluído do acesso ao Ensino Superior por razões económicas"
Fernando Alexandre
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
20%
O valor real das bolsas atribuídas aos estudantes carenciados caiu na última década e a maioria dos alunos diz que só chega para cobrir até 20% das despesas. O custo maior é com alojamento.
Prémio ou IRS Jovem
A partir de agora, os jovens diplomados que ainda não estão a beneficiar da devolução das propinas, vão ter de escolher entre esse prémio ou o IRS Jovem. O apoio destinado a jovens até aos 35 anos, que fiquem a trabalhar em Portugal depois da formação superior, prevê, no caso de uma licenciatura, três prémios anuais de 697 euros (o valor das propinas, portanto).