Foto: Pedro Granadeiro/Arquivo
O que está a mudar na vida delas nesta semana: o trabalho está em debate, em particular a conciliação entre a vida pessoal e laboral. UGT avança medidas propostas para rever quadro legislativo, mas ainda espera resposta do governo para marcar reuniões e concertação social.
A União Geral de Trabalhadores (UGT) apresentou o documento Direitos XXI, que pretende rever e reverter leis laborais que estão em discussão a propósito do anteprojeto apresentado pelo Governo, que tem provocado polémica pelas medidas que procurou introduzir. O novo documento, que ainda não mereceu resposta do Executivo e cujo debate não tem data de concertação marcada, surge em contracorrente às medidas apresentadas pela ministra do Trabalho, Maria Rosário da Palma Ramalho, cuja flexibilização arrisca desproteger, em particular, as mulheres.
Embora estejam em causa propostas que pretendem responder a todos os trabalhadores, a secretária-geral adjunta da UGT, Soraia Duarte, traça, para lá da proteção da parentalidade e natalidade, algumas medidas que podem ter especial impacto na vida das mulheres, já que é sobre elas que ainda cai "a maior parte da fatia das responsabilidades familiares".
"Há um problema cultural de estereótipos de género, e isto tem muito impacto na vida das mulheres, por exemplo no acesso a cargos de chefia e diferenciação salarial nas componentes retributivas e que acaba por as penalizar em muitas esferas", exemplifica a sindicalista.
Para lá de medidas transversais com especial impacto no feminino (consultar ao lado), Soraia Duarte destaca também equilíbrios que podem decorrer da aprovação de "25 dias de férias anuais" à partida, "podendo decrescer para os 22 mediante faltas e absentismo". Uma solução que deve procurar o compromisso de proteger as mulheres, que são ainda tradicionalmente quem mais se ausenta para cuidar de dependentes e ascendentes.
Secretária-geral adjunta da UGT, Soraia Duarte (Foto: DR)
Na parentalidade, defende-se que "as licenças devem ser divididas equitativamente, sem prejuízo das primeiras semanas após o nascimento serem para as mulheres, para recuperação física e psíquica".
Ainda sem resposta às propostas, a responsável da UGT espera "que haja abertura para uma discussão séria sobre o que temos de fazer na legislação laboral, sendo certo que é muito difícil e que, do lado de lá, há alguma intransigência". Depois de uma greve geral sobre a qual o Governo fez "uma tentativa de desvalorização", há um grupo de trabalho em curso, mas falta debate. "Antevejo que os próximos dois meses sejam determinantes", antecipa Soraia Duarte.
Veja abaixo três medidas destacadas pela secretária-geral adjunta da UGT:
Jornada contínua: a central sindical defende uma "organização mais humana do tempo de trabalho" que procure responder às necessidades de "trabalhadores com filhos menores, adotantes, cuidadores, reconhecendo as várias configurações familiares".
Semana de quatro dias: um encurtamento da semana de trabalho, sem perda de rendimentos, "é um instrumento determinante para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores", sobretudo "os que têm responsabilidades familiares ou são estudantes".
Trabalho flexível: "O reforço destes regimes contribui para relações laborais mais equilibradas e previsíveis, o que impacta em particular na vida das mulheres e elimina práticas arbitrárias", defende
Seguro rejeita alterações como estão
Durante a campanha, o agora presidente eleito António José Seguro garantiu que não promulgaria as alterações à legislação laboral tal como estavam no anteprojeto do Governo, por não terem "feito parte" das propostas eleitorais e por "não haver acordo" em Concertação Social. "O atual presidente fez uma declaração muito forte no sentido de que o anteprojeto como está não passaria", recorda Soraia Duarte, que vê nisso "um bom sinal", mas pede concertação. Na noite eleitoral, o primeiro-ministro sinalizou abertura para um recuo.