Resultados das últimas eleições legislativas abrem caminho a possíveis mudanças na Lei Fundamental. Iniciativa Liberal e Chega posicionam-se, AD opta por discurso prudente.
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IL e Chega dão mote
No rescaldo das eleições, Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, anunciou que iria apresentar um projeto de revisão constitucional, com o intuito de reduzir o “papel central” do Estado na economia, defendendo uma Constituição que traga “mais liberdade” e tenha “menos pendor ideológico”. Já André Ventura, presidente do Chega, propôs uma “plataforma de entendimento” à Direita.
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A Constituição foi alterada sete vezes, a última há 20 anos. Agora, com a Direita (PSD, CDS-PP, Chega e IL) a ter uma maioria de dois terços no Parlamento, estão reunidas as condições para que se repita.
O “nim” da AD
A revisão ai avançar? Leitão Amaro, até aqui ministro da Presidência, disse que não era de “excluir nenhuma melhoria”, Pedro Duarte, que tinha a pasta dos Assuntos Parlamentares, defendeu que o país tem vários problemas e a Constituição não é o maior deles. No PS, o candidato à liderança José Luís Carneiro considerou “improvável” uma revisão sem o PS.
É atirar gasolina para o fogo”
Rui Tavares, porta-voz do Livre, a propósito de uma hipotética revisão constitucional neste momento
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o número de alíneas que constituem limites materiais de eventuais revisões constitucionais.