Andamos todos apaixonados pelas tecnológicas, essas empresas que se tornaram verdadeiras dominadoras do Mundo em todos os sentidos. Vejamos o último escândalo do Facebook que, juntamente com a Cambridge Analytica, é suspeito de manipular a opinião pública e ajudar a eleger Donald Trump.
O seu poder é imenso e será difícil de o parar. Lembram-se dos tempos de crise? Queda dos salários, risco de pobreza, maiores desigualdades sociais e enorme aumento de impostos. Enquanto isso, as multinacionais tecnológicas continuavam a faturar e a pagar poucos impostos ou quase nenhuns com total impunidade.
Google, Facebook e a Apple sabem bem do que estou a falar. As famílias e empresas portuguesas esfalfam-se para conseguir cumprir as suas obrigações fiscais nas repartições de Finanças. As multinacionais entram pela porta dos fundos da União Europeia e dão umas migalhitas sobre milhares de milhões de lucro. As três, curiosamente originárias dos Estados Unidos, chegam ao mercado europeu e aproveitam-se da barafunda de regimes fiscais para aliciar os mais necessitados.
Em média, uma empresa em Portugal paga 20,9 % de IRC. Na Europa, as empresas digitais pagam, pelos menos, 9,5% de impostos. A Google paga 0,1% em impostos dos seus lucros. Está tudo dito. Como se dá a volta a esta concorrência desleal? Este é um sistema injustíssimo e põe em perigo as finanças públicas dos estados-membros.
Ontem, Bruxelas anunciou estar a estudar um imposto especial sobre as empresas tecnológicas de 3% sobre as vendas, esperando com isso que os vários estados, incluindo Portugal, possam receber cerca de 5 mil milhões de euros anuais. Trata-se pois de um imposto indireto e de validade temporal. Ao que se sabe, a intenção é obrigar o pagamento ao Fisco de várias atividades que atualmente escapam às Finanças, como a publicidade online, os serviços de plataformas de intermediação (como a Uber ou a Airbnb) ou de empresas que sacam as informações dos utilizadores para fazerem negócio.
A intenção é boa, mas é um remendo. E ainda para mais é necessário que Irlanda, Luxemburgo, Holanda e Bélgica - os países que albergam as grandes tecnológicas - estejam de acordo, o que não é plausível. É verdade que os cinco grandes países da União Europeia (Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Espanha) lideram uma estranha aliança a favor do imposto digital. Mas será suficiente nesta Torre de Babel?
* EDITOR-EXECUTIVO