Opinião

Mostra-me o dinheiro

Numa altura em que vamos iniciar uma nova legislatura, desta vez com maioria absoluta do PS, os alertas para que a história não se repita nunca são demais. Tanto nas maiorias de Cavaco como de Sócrates, os níveis de corrupção foram enormes. É um facto.

Acumularam-se processos relativos a desvios de dinheiros europeus, de obras mal licenciadas ou de concursos duvidosos. Um ponto a favor desta maioria absoluta é que as leis anticorrupção mudaram para melhor graças ao anterior Governo, também liderado por António Costa.

As iniciativas do anterior Executivo contra a corrupção não são negligenciáveis e, agora que o poder é maior, há que colocar em prática a fiscalização. A corrupção não é uma falha genética dos portugueses, mas uma característica de qualquer sistema democrático complexo.

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O que é distintivo é a capacidade de prevenir o contágio. Como alguém disse, a corrupção tem um preço e o seu preço é o dinheiro. O pacote anticorrupção, aprovado pelo presidente da República a 20 de dezembro, em plena pré-campanha para as legislativas, e já em vigor desde 20 de janeiro, pode mudar a forma como olhamos para o fenómeno. O país está mais escudado, mas não imune.

O impacto social de casos notórios de corrupção exige o agilizar de processos para se aproveitar as facilidades oferecidas por uma nova lei mais conhecida por "whistleblowing", um termo em inglês que quer dizer denunciante, ou seja aquele que dá o sinal de alarme ou que fornece as informações cruciais para iniciar uma investigação. Este novo quadro legal veio criar também melhores condições para proteção dos denunciantes e para o arrependimento antes do início do processo.

A melhoria de Portugal no Índice de Perceção da Corrupção em 2021, subindo um lugar e ocupando a posição 32.a, demonstra que o país deu passos largos, mas está ainda longe da prática dos líderes do ranking, na sua maioria escandinavos. É que a intimidação ou meras ameaças fazem parte do repertório dos corruptos e somente o apoio institucional e a garantia do anonimato permitirão que as informações dos denunciantes venham à tona.

Terá esta maioria absoluta oportunidade para melhorar o combate à corrupção? À partida, sim.

*Editor-executivo

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