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A utilização dos fundos estruturais disponibilizados pela Comissão Europeia (CE) para Portugal tem polemizado muita discussão pública, seja nos meios de comunicação, ou no debate político. Sendo óbvio que o país é hoje muito diferente, para melhor, do que era no final da década de oitenta, não é menos verdade um certo sentimento de frustração por uma parte importante do território não ter conseguido ainda convergir em termos da riqueza média dos países do espaço da União Europeia (UE), antes e depois do alargamento. No caso da Região do Norte de Portugal a situação é evidente, quando se estima um PIB per capita de cerca de 65% face à UE com 28 países, valor ligeiramente inferior relativamente ao que se observava 20 anos antes na UE com 15 estados integrados. Se nem tudo terá sido bem feito em matéria de utilização de fundos estruturais, não será também menos verdade que as falhas não serão apenas responsabilidade de uma das partes.
Somos muitas vezes confrontados pela Comissão Europeia por não acautelar convenientemente a necessidade de os projetos apoiados terem que contribuir com acréscimo de riqueza para além das políticas correntes estabelecidas pelos governos. Se esta exigência, ou crítica, tem fundamento em muitas das ações apoiadas, não é menos verdade que em muitas das situações também assistimos a alguma complacência por parte da própria CE. Mas esta entidade de governo europeu tem agora a oportunidade de provar que tem o poder e a isenção suficientes para trazer para o Norte de Portugal, no caso presente para o Porto, um dos mais estruturantes e mobilizadores projetos que pode ser aplicado a uma região de convergência. Porque o Porto e o Norte têm tudo para receber a sede da Agência Europeia de Medicamentos!
A cidade e a região envolvente são hoje uma base logística moderna e um dos locais da Europa com melhor qualidade de vida. O conhecimento gerado pela investigação e desenvolvimento no domínio da saúde tem a sua principal base nacional na área de influência das Universidades do Porto e do Minho.
Os decisores da CE têm por isso um excelente pretexto para passar da teoria à prática, trazendo para uma das regiões mais pobres da UE um projeto estruturante e com uma enorme capacidade de gerar valor e emprego qualificado, de forma sustentada, a médio e longo prazo. Assim queiram, porque o Porto, a Região e o país bem merecem!
* PROFESSOR CATEDRÁTICO, VICE-REITOR DA UTAD