40 anos na Europa: balanço e desafios

Há quatro décadas, Portugal entrava oficialmente na CEE/UE, após o tratado de adesão assinado em junho de 1985. Foi o passo decisivo para uma sequência de avanços cruciais no país, que não só permitiram a definitiva consolidação do regime democrático pós-25 de Abril, como trouxeram a esperança de um progresso económico e social que, então, só estava ao alcance das economias mais desenvolvidas do continente.

A promessa inscrita no projeto europeu foi largamente cumprida. Sem ser detalhista na análise, basta ter alguma memória do que era a realidade nacional pré-1986 para se compreender o que evoluímos em áreas como o ensino e a qualificação; a saúde; a proteção social; as infraestruturas básicas e os meios de comunicação; o investimento público e a coesão do território; entre muitas outras. O balanço é definitivamente positivo e Portugal beneficiou largamente da adesão ao mercado único, num período de desenvolvimento sólido do país e que, sobretudo, melhorou as condições de vida da população de forma significativa.

Apesar de bem-sucedido, este processo não está isento de máculas. Uma das mais evidentes é a dependência excessiva de fundos comunitários que o país apresenta, apesar dos cerca de 180 mil milhões de euros que nos foram transferidos. Quarenta anos depois, continuamos no campeonato da "coesão" e, pior ainda, fazemos depender, em cerca de 90%, o nosso investimento público das verbas europeias - naquele que é o pior desempenho deste indicador em toda a UE.

Acresce a este dado, o facto de estarmos ainda longe de convergir com os restantes estados-membros em termos económicos. Tal como recentemente foi divulgado, somos o 15.° dos 20 países que integram a Zona Euro, em termos de PIB per capita expresso em paridades de poder de compra (82,4%), estando sensivelmente ao mesmo nível de 1995, quando registávamos 80,9% da média europeia. Além disso, subsistem assimetrias regionais preocupantes e continuamos com uma taxa de pobreza elevada (16,6%), ainda que, neste caso, dentro da média da UE (16,2%).

Em conclusão, podemos assumir que a adesão à Europa moderna e civilizada foi uma iniciativa de sucesso para Portugal, mas tardamos em resolver os nossos problemas de fundo. Esse é o desafio interno para as próximas décadas, assim se mantenha o projeto da União, tal como o conhecemos.