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Em 20 de maio de 1984, foi fundada a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Faz hoje 40 anos! A ANMP foi criada pela vontade de muitos autarcas empenhados em ter uma interlocutora dos municípios com o poder central, para defender e lutar pelo reforço da autonomia do poder local, pela regionalização e por compensações justas para os municípios, traduzidas na conquista da Lei das Finanças Locais.
Quatro décadas volvidas, sentimos um imenso orgulho pelo que se conseguiu fazer e pelo facto de o progresso e de o desenvolvimento do país terem contado com a voz determinada e persistente da ANMP e dos municípios. Sem a ANMP, o país seria outro. Eventualmente menos desenvolvido, menos coeso, menos harmonioso.
Mas a celebração dos 40 anos da ANMP leva-nos a olhar em frente para os desafios futuros que nos mobilizam e impelem a agir. Em primeiro lugar, a regionalização, que permanece no horizonte e nos impõe uma ação coletiva absolutamente necessária e urgente para a sua concretização. Em segundo lugar, a consolidação e o aperfeiçoamento da descentralização de competências que avançou grandemente nos anos mais recentes, para bem das comunidades locais, e que precisa de espaço para se afirmar e reforçar.
Hoje, quisemos fazer da celebração dos 40 anos da ANMP a casa comum do poder local, um motivo de encontro. De um encontro entre a nossa memória e o futuro, com a presença de diversas personalidades que foram e são cruciais na afirmação da ANMP e no desígnio de valorização do poder local.
A presença do Senhor Presidente da República e o do Senhor Primeiro-Ministro no nosso aniversário são motivo de orgulho e de compromisso coletivo que sempre valorizámos. Hoje, realizamos, também, uma conferência sobre “O associativismo municipal e os desafios europeus: o papel da cooperação descentralizada”, com a participação da comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que é um momento de partilha de conhecimento e de apelo à reflexão de todos para que consigamos, no futuro, encontrar os caminhos certos na defesa do poder local e, portanto, da dimensão política e de proximidade da nossa vida comunitária.
Como disse no meu depoimento, publicado a propósito dos 50 anos do 25 de Abril, nas redes sociais da ANMP, “A democracia transformou-nos numa sociedade mais justa, solidária e desenvolvida e grande parte dessas conquistas resulta do poder local, da sua autonomia e dos serviços que os municípios e as freguesias prestam a todos nós”.
A ANMP continuará ao serviço de Portugal, com a mesma energia dos últimos 40 anos!