Portugal vai ter em 2027 uma Capital Europeia da Cultura, no âmbito de um programa de assinalável sucesso da União Europeia, escolhendo a sua quarta cidade, depois de Lisboa, do Porto e de Guimarães.
O processo da candidatura tem o seu concurso em desenvolvimento, tendo concorrido doze cidades portuguesas de norte a sul, dos Açores e da Madeira, e estando selecionadas para a segunda fase do referido concurso as candidaturas de Aveiro, Braga, Évora e Ponta Delgada.
Na certeza de que Portugal será bem representado por qualquer uma dessas cidades, a questão que vale o investimento de reflexão é a importância que Portugal e a União Europeia dão à cultura para que ela possa ser uma importante arma de defesa e promoção dos valores europeus, do humanismo, da paz, da inclusão, da solidariedade, da diversidade cultural que valorize a sua base judaico-cristã.
De facto, o relevante peso da cultura na vida das comunidades, na diferenciação das terras, na promoção dos territórios não tem tido do Governo português nem da Comissão Europeia o investimento que se exige, de forma a valorizarmos a nossa cultura, portuguesa e europeia, para que seja um instrumento de mobilização dos cidadãos pela sua terra e cultura, um ativo mais relevante no desenvolvimento da capacidade criativa, uma arma mais capaz de fortalecer a Europa como espaço socioeconómico e político forte, coeso e muito mais relevante no contexto internacional.
Exige-se mais para a cultura, do Governo português e da União Europeia, mais investimento no que respeita aos recursos financeiros para os equipamentos culturais, para a preservação do Património Histórico e para a produção das diferentes artes que integramos na cultura, e mais importância política na valorização da cultura como fator capital de diferenciação deste território único à escala do Mundo.
Por exemplo, o Orçamento do Estado tem de investir mais na cultura, seguindo o exemplo dos municípios portugueses que são o grande investidor cultural do país.
Os fundos comunitários têm de ter mais dotações para a cultura. Depois do logro que foi a afetação de verbas para a cultura no Programa de Recuperação e Resiliência, com a maior parte dos 240 milhões de euros a ficarem em Lisboa, exortamos e pressionamos o Governo para que as verbas para a cultura no Portugal 2030 sejam de montante relevante e com tipologias de despesa abertas, de forma a podermos financiar as várias tipologias de investimento em cultura.
A cultura é uma arma que Portugal e a Europa têm de usar muito mais e na qual têm de investir mais em termos financeiros e políticos.
*Presidente da Câmara de Aveiro