A democracia morre na escuridão

A escuridão é sinónimo de opacidade e a corrupção a figura maior que aí prospera.

O Índice de Perceção da Corrupção 2018 (IPC) no setor público, divulgado em 29 de janeiro pela ONG Transparência Internacional, atesta o fracasso contínuo da maioria das nações no controlo da corrupção. Dos 180 países avaliados no ranking do IPC mais de dois terços obtêm menos de 50 pontos em 100, sendo que 4 nações africanas têm índices mais favoráveis do que 14 países da UE. Significativamente, quando se cruzam dados relativos à democracia com indicadores de corrupção, fica evidente como esta contribui de forma crítica para as atuais crises de regime a nível mundial: democracias sólidas registam em média 75 pontos no IPC; democracias falhadas 49 pontos; e os regimes autocráticos uma média de apenas 30 pontos.

Os efeitos devastadores da corrupção são visíveis entre nós: fenómeno Caixa Geral de Depósitos, na continuidade trágica de muitos outros que o antecederam, perturba de forma dramática a confiança dos cidadãos no Estado e nas suas instituições. Foi a "Lava Jato" no Brasil quem desmantelou o PT e trouxe Bolsonaro. Foi uma política irrefletida e demissionária sobre as emigrações quem criou chão fértil ao populismo do MoVimento 5 Estrelas e da Liga Norte em Itália. Na Hungria, a supressão de direitos políticos e cívicos caminhou a par com a intolerância totalitária introduzindo a novíssima figura de estilo da democracia iliberal. Os populismos sucedem-se numa avalancha tóxica e contagiosa.

"Os cidadãos desistem da democracia quando sentem que a democracia desistiu deles e que as instituições públicas estão capturadas por interesses privados" (João Paulo Batalha, "Público", 29 janeiro de 2019).

A corrupção é secreta, silenciosa, instala-se e expande-se sob a mão lassa da permissividade de quem não quer ver, de quem não regula, de quem não cuida.

As bases do Estado de Direito enfraquecem, imiscuindo o poder político com o financeiro e o judicial; as instituições democráticas fragilizam-se sob a suspeita; a Comunicação Social perde acuidade e independência; a sociedade civil desgasta-se.

É no inverso que está o caminho.

*Professora Coordenadora do Politécnico do Porto