O primeiro-ministro apresentou aquilo que denominou como "Plano de Reabertura Progressiva da Sociedade Portuguesa". Uma formulação feliz para não dar ideia que se ia entrar já numa nova fase de desconfinamento. Continua mesmo a vigorar o "dever geral de confinamento" até à Páscoa. Entretanto, a partir de hoje, já passaram a ser permitidas algumas atividades.
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A partir de hoje, é também permitido participar em celebrações religiosas. Não porque o Governo o tenha permitido, porque não tem competência para o fazer, mas porque os bispos assim o decidiram. Uns minutos antes de António Costa se dirigir ao país, divulgaram um comunicado em que anunciaram a decisão de retomar a partir de hoje as celebrações "com a presença da assembleia".
De facto, a liberdade religiosa e a liberdade de culto é um direito constitucional e inviolável, garantido pela Constituição da República no seu artigo n.º 41 e protegido pela Lei da Liberdade Religiosa de 2001.
Desta vez, no anúncio das atividades que estão permitidas a partir de hoje, o primeiro-ministro, e bem, não se referiu ao culto. Durante a sua comunicação só se referiu às celebrações religiosas a propósito de uma pergunta de um jornalista, referindo-se às normas a respeitar nos transportes públicos. Esclareceu que nesse caso - como em relação, por exemplo, às celebrações religiosas - continuam a vigorar as normas apontadas pela Direção-Geral de Saúde.
Os bispos referem no seu comunicado que o retomar das celebrações com assembleia tem de respeitar "as orientações da Conferência Episcopal Portuguesa de 8 de maio de 2020, em consonância com as normas das autoridades de saúde".
Há um ano, no dia 13 de março, foram suspensas as celebrações, em pleno tempo da Quaresma, até ao Domingo de Pentecostes, dia 31 de maio. Este ano, as celebrações, ainda que com as restrições em vigor desde então, são retomadas na Quaresma. Tal permitirá aos católicos este ano celebrar nas igrejas a Semana Santa, que culmina na Páscoa.
Isto se a pandemia não voltar a alastrar. Esperemos bem que não. Façamos tudo o que estiver ao nosso alcance para que isso não aconteça.
Padre