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O Ensino Superior e a ciência são pilares importantes de uma sociedade moderna, porque incorporam na nossa matriz social a dinâmica do conhecimento e a sua transformação em ativo transacionável indutor de riqueza, assumindo-se por isso como os principais fatores indutores da inovação. Uma empenhada política de fortalecimento destas áreas constitui-se sempre, em grande medida, como a base de sustentação da evolução contínua que se impõe a qualquer país.
Portugal dispõe de uma oferta formativa variada, caracterizada por uma componente pública universitária mais centrada no eixo territorial litoral Braga-Setúbal, oferecendo o setor público do Ensino Politécnico uma cobertura territorial mais abrangente, que contribui para o conceito de coesão territorial em termos formativos superiores. O setor privado, universitário e politécnico, tende a estar mais próximo da rede litoral do ensino público universitário e apresenta uma tendência clara para uma oferta formativa mais centrada nas áreas da educação, artes e humanidades, ciências sociais e ciências exatas, em detrimento das áreas tecnológicas, com exceção de algumas áreas da saúde e biotecnologia.
O financiamento do setor público do Ensino Superior assenta numa relação tripartida entre o Estado e as instituições, os estudantes e as instituições e os estudantes e o Estado. É conhecido que as dotações do Orçamento do Estado destinadas a financiar o funcionamento de base das atividades formativas e educativas se têm degradado nos últimos 10 anos, sendo hoje um dos principais estrangulamentos ao normal funcionamento das instituições.
Por outro lado, a criação de riqueza pelo apoio à I+D+i será a única forma sustentável para uma política pública de apoio à ciência a médio prazo, sendo também por aqui que passará o aumento sustentado do emprego científico. É tempo de assumir que as unidades de investigação das empresas devem ser centros de dinamização do emprego qualificado, mobilizando muitos dos doutorados formados, com consequências positivas no aumento do valor e da dimensão empresarial. Devemos por isso assumir, com coragem, uma política de permita às unidades de I+D das empresas privadas aceder, mediante avaliação, ao estatuto de entidades do sistema científico e tecnológico nacional.
Há que assumir, com coragem, uma política que permita às unidades de I+D das empresas privadas aceder, mediante avaliação, ao estatuto de entidades do sistema científico e tecnológico nacional.
* PROF. CATEDRÁTICO, VICE-REITOR DA UTAD