1. O Estado deve aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 908 milhões de euros. É muito dinheiro. A maior parte (727 milhões) da dívida foi contraída pelos chamados hospitais com gestão empresarial (EPE).
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E, atenção, este é o montante da dívida a mais de 90 dias. Com a de curto-prazo, o valor subirá, seguramente, muito, muito acima dos mil milhões de euros. Uma brutalidade que parece não ter solução, para mal dos nossos bolsos.
Todos sabemos, há muitos anos, que o SNS é um verdadeiro sorvedouro. O Governo quis amenizar o problema - e criou as EPE. Supostamente, a gestão autonomizada destas entidades livraria o Orçamento de Estado de, todos os anos, lançar mais dinheiro para um poço sem fundo. Sucede que, no caso dos hospitais, a avaliar pelos números agora conhecidos, o problema já era tão grave, tão estrutural, que seria necessário entregar varinhas mágicas aos gestores para resolver a situação.
Chegado a este caos, o que inventou o Governo? Inventou o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS. Basicamente, o Fundo tem 600 milhões de euros. De quem? Das unidades com capitais disponíveis (ainda as há?), que são remuneradas por colocarem lá o pilim. As entidades que precisam de muitos euros para pagar o que devem podem socorrer-se do Fundo: pedem empréstimos, a reembolsar, com juros, no prazo de 180 dias. Parece simples, não parece?
Parece, mas não é. Assim de repente, ocorre perguntar: se os hospitais estão com a corda apertadíssima na garganta, como serão capazes de, em 180 dias e com juros, devolver o que pediram ao famoso Fundo? Responde o secretário de Estado da Saúde: com "contínua melhoria na gestão", porque do orçamento do Ministério da Saúde não sairá "nem um cêntimo a mais". Isto é: o problema resolve-se com um milagre. Rezemos, portanto, para que o milagre aconteça. Se não acontecer, tratemos de crucificar os gestores das unidades hospitalares, por não terem sabido imprimir uma "contínua melhoria na gestão". Alguém terá de pagar as favas. Além dos prejuízos, claro.
2. Marco António Costa, líder da Distrital do Porto do PSD, sugeriu a demissão do seu companheiro líder da bancada parlamentar, Paulo Rangel, por causa da ausência dos deputados na votação da proposta para a suspensão do processo de avaliação dos professores. O professor Marcelo Rebelo de Sousa acha que os deputados deviam ser penalizados. E Guilherme Silva, figura igualmente emérita do partido, entende que os faltosos deviam pedir a sua imediata substituição. Aplica-se o velho e sábio adágio: "Em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão". Assim vive o PSD. Também ele à espera de um milagre.