"Uma justiça morosa é injusta por definição", terá afirmado recentemente um finalista de Direito, sintetizando o que os jovens estudantes consideram "a doença mais grave do sector". Os jovens estudantes e a população portuguesa em geral, admito eu. Os tribunais portugueses têm uma duração média dos processos das mais altas da Europa, com grande diferença de produtividade entre tribunais. O número de processos acumulados parece ser também dos mais elevados na União Europeia. Torna-se imperioso reduzir drasticamente o número de processos pendentes, acelerando o tempo de resolução dos novos (talvez até colocando limites) e procurando, em paralelo, recuperar os processos antigos.
Para isso, será necessário, por um lado, dotar os profissionais do sector de um direito processual mais eficiente e que limite a possibilidade de recurso a manobras dilatórias e, por outro, proporcionar-lhes formação, conquistando-os para as vantagens de uma maior eficácia do sistema, mas também fornecendo-lhes preparação adequada em áreas como a Informática, a gestão e a liderança (quando se justifique). E, ainda, disponibilizando-lhes novos equipamentos e instalações apropriadas. Deverá ser aconselhável a revisão do sistema de desempenho dos profissionais, criando condições mais evidentes para premiar o mérito. Que os bons profissionais sejam avaliados, remunerados, promovidos (e até premiados, se necessário) como tal. Que os menos bons possam ser identificados e alvo de acções específicas de tentativa de recuperação e motivação e, até mesmo, de reorientação, quando reiteradamente não demonstrarem capacidade para o desempenho das tarefas que lhes estão atribuídas. Portugal precisa de uma Justiça mais célere, mais eficaz.