O Serviço Nacional de Saúde é um inestimável património do país, que partiu da iniciativa e da energia política do PS. Gostaria de sublinhar o relevo do plano de investimento contemplado no OE.
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Estamos a falar do pagamento de 550 milhões de dívida do SNS em 2019 e de mais 800 milhões de euros no OE para 2020. Destes, 190 milhões de euros para investimento na modernização e requalificação da rede de hospitais e centros de saúde. E mais de 600 milhões serão para melhorar o funcionamento do sistema. Este plano prevê, ainda, o recrutamento de 8426 profissionais até 2021, e 100 milhões destinados a premiar o mérito profissional.
O valor destinado ao Programa Orçamental da Saúde andará na ordem dos 11 mil milhões de euros, representando a maior fatia de entre todas as políticas setoriais que ao Estado incumbem.
A aprovação da Lei de Bases da Saúde e a adoção desta nova abordagem orçamental, muito reforçada e clara em termos de objetivos, permite modernizar o SNS e encarar de outro modo o desafio demográfico e o das desigualdades. Além disso, cria melhores condições para reforçar a autonomia e a responsabilidade das estruturas de administração hospitalar e dos cuidados de saúde primários na gestão e na administração dos recursos. E cria condições para motivar os profissionais, compensando o seu mérito.
O esforço financeiro é assinalável. E vem no seguimento do reforço do financiamento em 1300 milhões empreendido na legislatura anterior.
Corresponde a uma vontade política inequívoca do primeiro-ministro em manter o SNS um dos elementos centrais da política de justiça social. É justo também reconhecer à ministra da Saúde e ao ministro das Finanças o trabalho que permitiu alcançar estes objetivos. É para melhorar a vida concreta das pessoas que continuaremos a trabalhar.
*Secretário-geral-adjunto do PS