A resposta à pergunta que faz título deste texto não pode deixar de ser um sim!
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Sim, o sistema de saúde português apresenta alguns sintomas que merecem a devida atenção e o cuidado não só por parte de quem tem responsabilidades diretas na sua direção mas, e isso seria um passo importante, também por parte de todos os cidadãos que o usam ou são seus potenciais utilizadores. Que o deviam assumir ainda mais como seu.
Alguns destes sintomas são comuns à generalidade dos sistemas de outros países em que a Saúde é um bem tendencialmente acessível a todos e decorrem desde logo da degradação que resulta do facto do envelhecimento populacional, combinado com o aumento da incorporação de novas e mais dispendiosas tecnologias, não ter vindo a ser acompanhado pelo reforço correspondente dos recursos financeiros atribuídos.
Outros são mais domésticos, de âmbito nacional e, em alguns casos, mesmo regional. Julgo que são de resolução mais fácil e que em boa parte só dependem da coragem de tomar um conjunto bem identificado de medidas de racionalidade e mesmo de bom senso ao nível da gestão e do planeamento dos recursos disponíveis, onde talvez colocasse em primeiro lugar as que se associam à motivação dos profissionais envolvidos.
Admitindo que os recursos financeiros são finitos e que a opção pela redução da qualidade e quantidade dos cuidados prestados não é civilizacionalmente aceitável, a resolução da equação tem de passar, tanto por cá como um pouco por todo o Mundo, no mais imediato, por mais e melhor gestão, e a médio e longo prazo, pelo reforço da incorporação de conhecimento e tecnologia com orientação à eficácia e à eficiência dos processos. A digitalização e a utilização inteligente dos dados será, acredito, o principal caminho.
No plano nacional, julgo que é de relevar que um estado de absoluta e preocupante negação, que caracterizou os anos mais recentes, parece estar a dar sinais de dissipação, curiosamente acompanhada por uma perceção de que as coisas estão a melhorar. É muito positiva e merece ser saudada a clarividência da assunção de que as coisas não estão bem e que é urgente reformar e mudar. São claras as manifestas intenções nesse sentido, onde a criação da Direção Executiva para o SNS, e o que se espera venha em sequência, é peça-chave.
Mas, não nos iludamos: até agora, em boa verdade, nada mudou!
Há, no entanto, esse ponto muito positivo que merece ser sublinhado: o fim do estado de negação. Como sabemos, para haver cura, o primeiro passo é que o doente se assuma como tal.
*Diretor-executivo do Health Cluster Portugal