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Esta frase apareceu na Imprensa, reproduzindo uma afirmação recente do nosso presidente da República, enquadrada como mais uma das suas muitas tentativas de criar um clima favorável a uma dinâmica mobilizadora de saída do estado de "doença crónica" que temos vivido no crescimento económico. Mas seguramente que o nosso presidente não queria transmitir uma ideia de facilitismo, ao dizer que estando as finanças aparentemente controladas, agora era só crescer. Bem pelo contrário. As economias não crescem por decreto ou manifestação de estados de espírito, sendo muitos os casos que o demonstram. Um dos mais conhecidos aconteceu no início da década de noventa quando o então ministro argentino da economia, Domingo Cavallo, estabeleceu a paridade entre o peso e o dólar, garantindo ser esse um valor a perdurar por muitas décadas. Questionado sobre a competitividade e a inflação, o seu Governo garantia do alto do enorme ego desse fantástico país que tinha decretado o seu fim! Sabemos bem o descalabro que se seguiu. Não chegam assim anúncios políticos ou surfar ondas de otimismo.
Será muito bom que o Governo consiga controlar a execução orçamental, obtendo um défice inferior a 3%, mesmo descontando algum excesso de paragem de investimento e adiamento de despesa em áreas sensíveis. Já temos as maiores reservas sobre mais um aumento de impostos. Acreditando que não será pela via dos impostos diretos sobre o trabalho, parece que tal poderá acontecer através da carga fiscal indireta.
O presidente sabe bem que ainda navegamos à vista e sem horizonte definido. Sabe que o crescimento do turismo funciona como bom spill over de emprego diversificado, mas que apenas resolve uma pequena parte do problema. Sabe que o nosso tecido empresarial, cansado que está das permanentes oscilações de política fiscal, se retrai sempre que sente um emergir de aparente facilitismo, que será tanto mais perigoso quanto mais alimentado for em lento e progressivo afogamento em impostos. Porque isso nos conduz inevitavelmente a uma nova situação de dificuldade, sempre pior que a anterior.
Não haverá crescimento económico sem criação de valor através do tecido produtivo, sobretudo o sustentado em bens e serviços transacionáveis. Esse tem que ser o foco principal da atividade governativa. Caso contrário, não haverá decreto ou vontade de crescimento que nos valham.
PROFESSOR CATEDRÁTICO DA U. PORTO