Tendemos, em Portugal, a encarar as novidades esquecendo que, em muitos casos, se trata de situações consolidadas e antigas em muitos outros países. No caso da descentralização, uma reforma de Estado de enorme importância para o desenvolvimento do país, não podemos ignorar o trajeto dos nossos parceiros europeus.
Há muito tempo que outros países europeus e não só, desenvolvem a proximidade dos serviços públicos ao nível local, combatendo o centralismo. Nada disto aconteceu por acaso e, quer as razões sejam históricas, culturais ou políticas, o resultado corresponde a maior eficiência da gestão de recursos, a melhoria dos serviços públicos e a um reforço do equilíbrio orçamental entre poder central e os poderes locais e regionais.
Portugal tem agora a oportunidade de seguir um caminho já trilhado por tantos outros países. É certo que os caminhos têm, nos primeiros passos, momentos decisivos. Os primeiros passos testam a nossa vontade de seguir o caminho. Mas são os passos seguintes que confirmam a nossa determinação e a capacidade de fazer o caminho, simplesmente caminhando e adaptando o nosso esforço às diferentes etapas.
Como na partida do Gama para a Índia, haverá sempre os que procuram desincentivar a etapa inicial. Mas o objetivo maior da viagem é o que nos dá a força de vencer os obstáculos.
A ANMP concluiu recentemente uma ronda de auscultação dos autarcas do continente, recolhendo as experiências e dificuldades de cada um. E, como em tudo na vida, há relatos positivos e há dificuldades que teremos de ultrapassar. Mas há, antes de mais, vontade dos autarcas de fazerem este caminho.
Porque os processos negociais também têm etapas e são, eles mesmos, um caminho, reabrimos o diálogo com o Governo e manifestámos sem temor ou subserviências as nossas reivindicações. Demos um parecer negativo ao Orçamento do Estado 2022 mas estivemos a explicar fundamentadamente a nossa posição na Comissão Parlamentar de Finanças e Orçamento, abrindo as portas a um diálogo negocial que se estenderá ao próximo Orçamento do Estado de 2023.
O que temos conquistado, além de objetivos imediatos e concretos, é a convergência de todas as partes em torno da descentralização e da sua importância para o reforço da autonomia do Poder Local e, mais importante, para a qualidade de vida das populações e das comunidades e para o desenvolvimento sustentável do país.
Ainda e sempre a descentralização! Porque Portugal precisa de se descentralizar e porque as freguesias, os municípios, as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas querem fazer um país melhor.
*Presidente da Câmara de Matosinhos