Há duas semanas, em artigo que aqui escrevi, referi-me à gestão da Câmara Municipal do Porto dos últimos 12 anos, para esclarecer alguma confusão reiteradamente provocada para valorizar a boa gestão financeira de Rui Rio em detrimento da anterior gestão socialista. Tratava-se, como então disse, de separar as águas, por me parecer que tal seria do interesse público.
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Em resultado desse meu esclarecimento, recebi um grande número de comentários escritos a que procurei responder individualmente. Não pensava voltar ao assunto, não fora ter constatado da leitura desses comentários, duas situações que, depois do que escrevi, carecem ainda de público esclarecimento.
1. A primeira delas tem a ver com a ideia de alguns dos leitores de que uma parte da dívida atual do município do Porto tem a ver com o financiamento dos estádios para o Euro 2004. Isso mesmo teria afirmado Rui Rio na última entrevista que deu à RTP. O que está na mente desses portuenses é que a Câmara se endividou para suportar parte dos custos da construção dos estádios do F. C. Porto e do Boavista, de que seriam afinal grandes beneficiários os dois clubes. Ora isto não é verdade. A construção dos estádios não recebeu qualquer comparticipação municipal.
Uma das condições impostas pela UEFA para que os recintos desportivos fossem candidatáveis à realização de jogos do Europeu, para além da sua própria qualidade, era que tivessem boas acessibilidades, estacionamento adequado e estivessem servidos por uma rede eficaz de transportes públicos. O que não era o caso. Acontece que aquilo que em condições normais seria um pesado encargo para o município apareceu, a pretexto do Euro 2004, como uma imperdível oportunidade. Desde que enquadradas na envolvência dos estádios, as obras seriam comparticipadas através de fundos comunitários, em montantes que variariam entre os 60 e os 75%. Era uma oportunidade única para renovar e construir cidade com encargos reduzidos para o município, que agarramos com as duas mãos.
Alguém se lembra já de como era a zona circundante do Estádio das Antas? E alguém tem ainda presente a imagem que se tinha do Porto quando se entrava na cidade pela ponte do Freixo? Eram fábricas em ruínas, barracas, uma imensa pedreira desativada, depósitos informais de lixo, o rosto de uma cidade que parecia ter sido bombardeada. E o trânsito, têm memória de como era ali penoso?
Em menor grau, também a zona do Estádio do Boavista sofreu uma pequena revolução. Construção de novos arruamentos, o viaduto sobre a VCI, desnivelamento e nó rodoviário na Av. 5 de Outubro, reordenamento do trânsito. Tudo isto financiado a fundo perdido pelos dinheiros comunitários e com acesso a um financiamento bonificado a 20 anos para a parte municipal. Têm as pessoas memória de como era penoso entrar no Porto pela zona de Francos?
Ora não me surpreende, neste ponto específico, a confusão de alguns leitores. Nessa entrevista à RTP, a que agora tive acesso, Rui Rio contribuiu para a estabelecer. Deu-lhe jeito justificar a sua dívida municipal com o agravamento causado pelo Euro 2004. Mas nem uma palavra para explicar que esse financiamento se destinou a um conjunto impressionante de melhoramentos que, não fora isso, ainda hoje estariam em grande parte por realizar. Nem lhe ocorreu dizer que os encargos anuais com amortização e juros desse financiamento custam apenas cerca de 2% da receita municipal. Como não lhe pareceu oportuno referir a contrapartida em receita que tem vindo a representar, para sempre, o IMT e o IMI consequente às muitas construções que resultaram do plano de reordenamento das duas zonas. Não é sério. E Rui Rio não precisava disso.
2. A segunda situação que carece de esclarecimento tem a ver com a afirmação, que fiz na crónica a que me estou a referir, de que nem por uma vez, nos últimos oito anos, os vereadores do PS esboçaram um gesto para contrariar a ideia, que ia sendo alimentada, de gestão financeira desregrada por parte da equipa socialista que antes tinha governado o Porto.
Tive, entretanto, conhecimento que o mesmo não aconteceu na Assembleia Municipal e que a dr.ª Isabel Ayres, membro independente pelas listas do PS, assumiu neste órgão posições críticas desta atitude, como consta de algumas atas a que tive acesso. Contudo, e infelizmente, essas corajosas intervenções não saíram para o exterior das paredes da Câmara. Fiquei também a saber que as estruturas locais do Partido Socialista não acharam conveniente assumir publicamente essas críticas. Estranha cumplicidade esta entre o PS local e Rui Rio. Os resultados, esses, estão já à vista.