Albino Aroso será hoje homenageado em Vila do Conde, terra onde nasceu há 100 anos, no dia 22 de fevereiro de 1923.
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É uma celebração inteiramente justa. Albino Aroso teve e tem uma enorme influência no percurso do Serviço Nacional de Saúde, defendendo de forma incansável e corajosa os direitos das mulheres e liderando um processo de reforma dos cuidados de saúde materno-infantis, a base do serviço moderno que temos hoje.
Somos herdeiros da visão e do sucesso de um médico e de um homem maior, que desde cedo ficou impressionado com a gravidez indesejada e com as mulheres vítimas das complicações do aborto clandestino, que protegia contra qualquer tentativa de discriminação. Católico assumido, Albino Aroso abraçou o destino dessas mulheres com humanismo e com profundo conhecimento científico. Foi fundador da Associação para o Planeamento da Família e, em 1969, criou a primeira consulta pública e gratuita de planeamento familiar, no Hospital de Santo António.
Foi secretário de Estado da Saúde no VI Governo Provisório, em 1975/76, mas foi na sua segunda passagem pelo Governo, como secretário de Estado Adjunto e da Saúde, entre 1987 e 1991, que deu um gigantesco impulso à promoção da saúde materno-infantil, procedendo à reorganização da rede de prestação de cuidados e obrigando ao encerramento de quase centena e meia de salas de partos sem condições, que pululavam pelo país. Estruturou uma ligação virtuosa entre os cuidados de saúde primários e os hospitais, no acompanhamento das grávidas e dos recém-nascidos, que perdura até hoje. Soube rodear-se de um escol de profissionais de exceção, que deu robustez técnica às decisões tomadas e lhe permitiu enfrentar resistências variadas. Os resultados não se fizeram esperar, com a descida marcada da mortalidade infantil e da mortalidade materna.
Mais tarde, já reformado, continuou a fazer ouvir a sua voz em defesa das reformas que consolidavam a proteção da saúde e dos direitos das mulheres. Em 2006, esteve ao lado do ministro Correia de Campos na nova reforma das maternidades e, já octogenário, participou ativamente na campanha pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez, no contexto do referendo realizado em 2007.
Graças a Albino Aroso, Portugal tornou-se um país muito melhor para as mulheres e para os seus filhos. Uma herança que nos cabe a todos preservar, tomando as medidas adequadas às necessidades dos nossos dias. Todos lhe devemos muito e, por isso, impõe-se evocar o seu exemplo irrepreensível de ética e de humanismo e assim garantir que o seu testemunho continua a inspirar-nos.
*Ministro da Saúde