As lições de finanças públicas da periferia europeia

As contas públicas é um tópico com uma enorme centralidade política e com prioridade nos alinhamentos noticiosos. Em semana de retrato do estado da Nação em Portugal, os média europeus detêm-se no balanço das políticas financeiras e económicas. Em França, a revista “L’Express” pergunta isto em capa: “por que é que os outros fazem melhor do que nós?”.

É muito interessante percorrer as várias páginas através das quais “L’Express” faz um retrato de cinco países europeus que, na sua perspetiva, constituem boas lições para a França. Em primeiro lugar, coloca a Alemanha, numa lista também composta por Itália, Espanha, Grécia e Portugal. A França constitui o mau exemplo: um défice público de 5,8% do PIB, uma das taxas mais elevadas da zona euro e quase metade da dívida detida por investidores estrangeiros.

Fazendo da disciplina financeira a sua bandeira, a Alemanha aprovou em 2009 a famosa “lei do travão da dívida” que, limitando estruturalmente os défices públicos, tem permitido aos sucessivos governos margem de manobra para investir na economia sem fazer periclitar as finanças públicas. Os jornalistas franceses falam a este respeito de “rigor” orçamental. Também a Itália é tida como um bom exemplo. Depois de anos no vermelho, reduziu significativamente o défice (3,4% do PIB em 2024), conseguindo inverter um rumo financeiro que esteve durante muitos anos sob vigilância, e dura advertência, de Bruxelas. Espanha constitui um caso surpreendente. Atravessando há vários anos uma permanente instabilidade política, o país tem um défice público de apenas 2,8% do PIB, apresentando um dos crescimentos mais robustos da OCDE.

A Grécia e Portugal constituem os países mais paradigmáticos de sucesso nas políticas financeiras. Com um défice de 15% em 2009 e depois de uma duríssima intervenção do FMI, Atenas conseguiu diminuir drasticamente a dívida, tendo agora um saldo orçamental positivo de 1,3% do PIB. O Governo conservador de Kyriakos Mitsotakis desenvolve uma política de rigor capaz de inspirar os mais céticos. Portugal, outro país intervencionado pelo FMI, apresentava em 2011 um défice de 10% do PIB. A Troika impôs uma descida rápida para 3%. Em cinco anos e após cortes drásticos e um consenso político ora à Direita, ora à Esquerda, o país caminha até hoje num trilho de consolidação orçamental.

Deste retrato facilmente se conclui que o sucesso das políticas financeiras não depende de fatores económicos, filiação política ou geografia. O mais determinante será a capacidade de tomar decisões difíceis, desenvolvendo uma visão de médio e de longo prazo, assente numa disciplina orçamental como instrumento de credibilidade, de estabilidade e de desenvolvimento.