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Quem por estas semanas circulou pela A28, nas imediações do Estádio do Mar, terá facilmente reparado numa nova estrutura, marcada pelo M azul que é distintivo de Matosinhos.
O novo viaduto é a obra de arte que permitiu a abertura de uma nova via, com cerca de meio quilómetro de extensão, muito importante para a mobilidade dos matosinhenses.
Demos, com muita emoção, o nome de Vítor Oliveira a esta avenida. Uma homenagem justa ao treinador de futebol natural de Matosinhos, mas, sobretudo, uma evocação que traduz o carinho dos matosinhenses por este concidadão.
Esta obra custou 5 milhões de euros, totalmente suportados pelo município. Ora, com um orçamento anual em 2024 de cerca de 175 milhões de euros, é fácil perceber que o investimento necessário à conservação, melhoria e desenvolvimento da rede viária começa a ter um peso incomportável para os municípios.
É evidente que muitos dos problemas de mobilidade e de circulação ficam longe de poderem ser resolvidos pelos municípios e pelos seus orçamentos próprios. Os fundos comunitários há muito deixaram de apoiar as intervenções em arruamentos e estradas e não existe um mecanismo de âmbito nacional que permita financiar estes pesados investimentos.
De ano para ano, os preços das empreitadas de construção e conservação viária aumentam. De ano para ano, os municípios são confrontados com necessidades maiores de investimento, sem que tal seja acompanhado pelo aumento proporcional das suas receitas.
Este é um problema que não pode continuar a ser esquecido. Os impostos que os cidadãos e as empresas pagam nos combustíveis e na aquisição e manutenção de veículos terão de ser mais bem repartidos pelo território, criando uma fonte de financiamento que permita aos municípios investirem de acordo com as necessidades locais, de forma planeada e permanente.
Recorde-se que os municípios são, do ponto de vista financeiro, duplamente lesados pela diminuta redistribuição da receita fiscal associada à mobilidade. Por um lado, financiam a rede de transportes públicos, permitindo diminuir o preço do transporte para todos. Por outro lado, ficam com as suas ruas e estradas municipais sujeitas ao desgaste causado pelo permanente crescimento de circulação de veículos ligeiros e pesados.
Enquanto não se repõe a justiça no financiamento destas obras, os municípios vão fazendo o seu melhor. Mas o melhor neste caso não é suficiente e as pessoas e as empresas precisam de melhores condições de mobilidade que têm de ser cofinanciadas pelo Estado.