Estamos de volta a eleições. O presidente, finalmente, explicou tudo bem explicadinho quando se dirigiu ao país. De todos os cinco presidentes democraticamente eleitos, Marcelo é o que mais arrisca com a dissolução do Parlamento.
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No sistema constitucional de 1982, o presidente não é ouvido nem achado em soluções governativas pós-eleitorais. Quando muito, como fez Cavaco em 2015, pode exigir convénios para dar posse a governos que não resultem claramente dos votos. Quero dizer, assim, que quem chega na frente não forma necessariamente governo, a menos que leve uma maioria absoluta de deputados (ou de votos, sozinho, que resolve a coisa instantaneamente). Ou tenha uma no bolso, como Costa antes do acto eleitoral em 2015.
Tudo o que, como resultado, se assemelhe ao que vai ser dissolvido é provisório e representa uma acrimónia para o presidente. O PR joga na circunstância de ser o órgão de soberania eleito com mandato mais duradouro. Entretanto fixou-se, como nenhum outro antes dele, na questão do orçamento. E até fez constar que considera dois decisivos, o de 2022 e o de 2023. Porque será? Julgo que, tal como Cavaco Silva, em 1985, na Figueira da Foz, pensava nos fundos que vinham a partir de 1986 para diante, Marcelo também (e não só) estará a pensar no dinheiro conhecido por "bazuca". A verdade é que existiu um desfile inusitado de promessas de boda antecipada pelo actual primeiro-ministro. Que optou, ainda há pouco mais de um mês, por uma campanha nacional do PS pelas câmaras e pelas juntas. Paulo Rangel, candidato a presidente do PSD e, por inerência, candidato a substituir António Costa, tem razão quando diz ser inútil o voto no PS. Costa está exaurido por seis anos de artificialismo governativo esquerdista. Não deve, porém, ser subestimado em circunstância alguma. Parte mais decaído do que em 2019, ou em Setembro, graças a si próprio e aos seus aliados parlamentares. Durou por causa do Bloco e do PC, e não apesar deles. O PSD, assim os seus militantes o permitam, tem todas as condições para bipolarizar a eleição de 30 de Janeiro. Os barulhos que presentemente atravessam o PSD (e o CDS) devem ser transformados a favor do país. Não para contento de oligarquias partidárias, sejam elas quais forem, por causa do exercício, quase sempre medíocre, das "listas" e dos "lugares". Na quinta-feira, Marcelo abriu uma porta sem fechar nenhuma janela a ninguém. Oxalá todos o entendam sem ser preciso explicador.
O autor escreve segundo a antiga ortografia
*Jurista