Brussels, we have a problem!

A missão Apollo 13 tinha como objetivo pousar na Lua. Em abril de 1970, a nave foi lançada para rumar àquele destino de acordo com uma trajetória previamente definida. Um acidente provocou uma série de avarias que comprometeram os sistemas de navegação e de apoio à tripulação. "Houston, we have a problem" (Houston, temos um problema). Foi com esta frase singela que a tripulação comunicou à base uma situação grave que comprometia o sucesso da missão e colocava em risco a sua própria vida. Face à emergência, foram tomadas decisões extremas que permitiram trazer de volta, sãos e salvos, os astronautas da missão.

O Banco Central Europeu foi incumbido de uma missão, assegurar a estabilidade dos preços na Área do Euro. Nesse sentido definiu um critério claro que permite aferir se a trajetória do índice de preços assegura ou não a estabilidade pretendida: a taxa de inflação anual deve ser inferior mas próxima de 2%. Se a inflação observada se afasta deste valor, o BCE deve adotar medidas de política monetária que coloquem os preços na trajetória correta.

Há dois anos que a taxa de inflação anda bem longe daquele valor. Desde outubro de 2013, a inflação anual tem estado abaixo de 1% e no final de 2014 e início de 2015 esteve negativa durante quatro meses consecutivos. Os riscos de uma deflação, isto é, de uma descida continuada dos preços, adensaram-se e levaram o BCE a adotar medidas mais agressivas. As taxas de referência praticadas nas suas operações com os bancos atingiram níveis historicamente baixos, a ponto de os bancos poderem ter dinheiro emprestado pelo BCE a juro quase zero. Para além disto, o BCE decidiu, no início de 2015, realizar operações que injetam nas nossas economias cerca de 60 mil milhões de euros todos os meses. O intuito é aumentar a procura de bens e serviços e, assim, provocar uma inflação mais elevada. Tem resultado? Não. A procura interna na Área do Euro continua apática e abaixo do nível registado em 2008 e a inflação teima em não subir. No mês passado, caiu novamente para terreno negativo.

No último ano, Frankfurt tem-se desdobrado em medidas extraordinárias para remediar a situação e, esta semana, deu a entender que em dezembro poderá intensificar os seus esforços. Mas torna-se cada vez mais claro que, num Mundo em que o crescimento desacelera e os preços das matérias-primas e do petróleo baixam, esta ação do BCE não chega. Outras medidas de estímulo à procura têm que ser adotadas, o que nos força a questionar que papel poderá e deverá ter a política orçamental.

"Brussels, we have a problem". Sim, Bruxelas e não Frankfurt. É em Bruxelas que se reúnem os responsáveis pela política orçamental da UE.