<p>Para acabar de vez com a discussão sobre a "revolução dos costumes", um último problema que estará para aí a saltar, e que já mobiliza vozes a favor, e contra: a educação sexual obrigatória nas escolas.</p>
Corpo do artigo
O debate sobre o assunto, só na Europa, tem pelos menos 40 anos. Isto, se descontarmos o pré-debate iniciado por Freud e pelos seus alunos "desviacionistas", como o politraumatizado Willhelm Reich.
Para estas correntes (simplificando), tudo o que se passa no psiquismo individual deriva de problemas irresolvidos de sexualidade.
Alunos de escolas, armados até aos dentes, que matam os colegas. Financeiros escroques que lesam a Humanidade. Seitas que planeiam o fim do Mundo. Todos teriam sexo na mente, mesmo se vivem em sociedades em que a educação sexual faz parte do quotidiano.
A progressão da sida e de outras doenças sexualmente transmissíveis e o alarmante nível da gravidez adolescente, em vários países desenvolvidos, estão na origem imediata da aparente urgência das discussões.
Mas nem todos discutem as mesmas coisas.
É que dentro da "educação sexual", há matérias que podem ser ensinadas em Biologia e Ciências Naturais, Psicologia e Filosofia, História e Ciências Sociais, em aulas de "higiene reprodutiva", de cuidados de saúde, de Religião e Moral, até de Educação Cívica.
Porquê, então, uma disciplina distinta? O argumento a favor é o de agregar todos os conhecimentos dispersos pelas docências que referimos, acrescentando-lhe o da "sociabilidade" e da "descoberta do ser".
Os críticos afirmam que se trata, muito simplesmente, de um plano claro para acelerar a instauração de uma "nova moral", onde todos os actos e comportamentos sexuais são "iguais" e "permissíveis", não havendo "juízo" sobre os mesmos, mas apenas "enunciação".
O problema dos conteúdos de uma tal disciplina, se vier a existir de forma universal e obrigatória, parece assim um assunto fundamental.
E quem deve determinar esses elementos?
Em primeira linha, o Estado, que se responsabiliza pela educação pública, e pelas equivalências do ensino privado. Mas, como se sabe da experiência internacional, e do que parece normal, o Estado precisa de ouvir os interessados, incluindo, em primeira linha, as famílias.
Este é, aliás, um momento essencial de responsabilização familiar. É nos núcleos familiares, quaisquer que eles sejam, que a parte "não científica" desta educação deveria ser adquirida.
Por outro lado, há que reconhecer que a discussão da sexualidade como mecânica corporal, ou mera "relação social", deixa de fora a dimensão moral e religiosa, quando ela existe (e existe de forma importante, quer por afirmação quer por negação). E não há forma de dar "aulas de amor", quando este é, reconhecidamente, um bastião último do ser, que filósofos e novelistas investem sem sucesso, desde o primeiro homem sapiente. Esta é, aliás, uma aparente contradição dos que, em nome da "moral", querem uma sexualidade ensinada apenas na Biologia ou em aulas de higiene: se fosse assim, reduzia-se o sexo ao processo animal.
Mas não se trata de contradição.
Dizer que a escola só pode ensinar a dimensão animal, mensurável, demonstrável, do sexo, é reconduzir a academia à sua função científica.
As restantes implicações do fenómeno não parecem pertencer à escola pública, a não ser que se coloquem, na matéria, tantos pontos de vista, dimensões e variantes, que a tornam impossível de ministrar.
E ninguém quer uma escola impossível. Ou mais impossível do que a que existe.