Corpo do artigo
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Liga Portugal anunciaram esta semana alterações ao protocolo que regula as relações entre ambas as instituições. Este instrumento resulta do regime jurídico aplicável às federações desportivas, previsto na Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, que atribui às federações com utilidade pública desportiva a responsabilidade de organizar e regulamentar o respetivo setor e que admite a criação de ligas profissionais. A lei prevê, igualmente, que a celebração deste protocolo defina com clareza os direitos e deveres de cada uma das entidades, assegurando articulação em matérias como inscrições, arbitragem, disciplina ou a ligação entre futebol profissional e não profissional.
O protocolo é habitualmente revisto em cada ciclo olímpico, neste momento de 2024 a 2028, embora possa ser ajustado sempre que exista entendimento entre as partes. Foi o que sucedeu agora, com a FPF a afetar 2,3 milhões de euros ao futebol profissional, reduzindo encargos e criando um fundo destinado ao investimento em infraestruturas.
As alterações revelam o empenho da FPF e da Liga em reforçar as condições de desenvolvimento das competições profissionais. Confirmam também o compromisso da direção liderada por Pedro Proença em valorizar toda a comunidade do futebol português. Depois do apoio ao futebol não profissional, aos clubes e ao crescimento do futebol feminino, foi anunciada esta semana a criação de um departamento especificamente dedicado ao futebol feminino, o que demonstra a prioridade atribuída a esta área.
Com o consenso alcançado, importa recentrar a reflexão no futuro do futebol português e do desporto. A centralização dos direitos audiovisuais aproxima-se e representa um passo decisivo para a competitividade e sustentabilidade do setor, exigindo uma análise abrangente que inclua a reformulação dos quadros competitivos e uma visão capaz de atrair adeptos e patrocinadores. Urge também enfrentar temas como o regime dos seguros e os custos de contexto que continuam a limitar a atividade.
Compete, agora, ao futebol profissional e aos clubes que o compõem definir o rumo a seguir. A FPF reafirma a disponibilidade para dialogar e trabalhar em conjunto, com o objetivo de construir um futuro mais sólido para o desporto nacional.