Corpo do artigo
A questão é complexa, mas há coisas em que não devia haver dúvidas. Seria um erro desobrigar fiscalmente multinacionais de streaming em crescimento vertiginoso, cuja influência implica uma mudança tectónica no cinema e audiovisual em todo o Mundo.
Mas foi isso que preparou Nuno Artur Silva, embora compensando o não pagamento - a que outros serviços estão obrigados - com uma exigência vaga de investimento "em obras europeias e em língua portuguesa". Na Comissão Parlamentar, o PS desautorizou o Ministério (chamando-lhe uma "correção") e introduziu uma nova taxa para as plataformas digitais, que foi aprovada pelos restantes partidos.
Mesmo que a nova lei reforce o financiamento do ICA, permanece estranha a intenção inicial de dispensar receitas fiscais vindas destas poderosas empresas. E nem a taxa faz esquecer o baixo nível de exigência de investimento que o Estado lhes impõe.
Há muita coisa errada no cinema nacional - nas regras, nos júris ou nas decisões sobre quem é financiado - e é preciso mexer nos interesses instalados. Mas é um equívoco querer substituí-los por outros, ainda menos escrutináveis.
*Jornalista