Tendemos a subestimar a nossa essência. Quantas vezes não nos lamentamos de que Portugal é um país pequeno, olhamos para a glória do nosso passado e contrasta com um presente cinzento, sem ambição.
O futuro, esse, desejamos tão simplesmente que não seja pior que o presente. Ora, este fado acaba por encaixar no modus operandi do Governo português, que funciona numa lógica de expectativas baixíssimas e incompetência máxima. Esta semana, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, voltou a protagonizar um daqueles seus momentos favoritos de hostilidade a empresas privadas. A troco de quê?
Na sequência da queixa da Ryanair no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) contra os auxílios de Estado do Governo português à TAP, o ministro da tutela, após uma reunião com Michael O"Leary, CEO da Ryanair, emite um comunicado em nome do Governo a atacar a empresa irlandesa, que tanto tem feito pela dinamização do setor do turismo em Portugal. Parece que o ministro desconhece que em países livres, em democracias, empresas e indivíduos podem recorrer a tribunais e instaurar processos contra o Estado, no caso de se sentirem por ele lesados e que as pessoas podem ter opiniões e podem discordar e tendo o direito de não ser perseguidas por isso! Pedro Nuno Santos também não compreende que Portugal faz parte da União Europeia, com um mercado único que funciona com regras próprias de concorrência e que têm de ser cumpridas. E a TAP não é exceção! Não é aceitável que o Governo atribua apoios à TAP que, de acordo com a decisão do TJUE, violam as regras da concorrência e se sinta ofendido por quem as cumpre.
A gritaria do comunicado governamental diz que a Ryanair "não deve esperar do Ministério das Infraestruturas e da Habitação uma atitude de cooperação ou sequer de indiferença". Esta frase é reveladora do caráter de perseguição do ministro da pasta. Talvez fosse interessante perceber se o ministro da Economia, Siza Vieira, e o primeiro-ministro, António Costa, se reveem no tom de ataque a investidores privados, que põe em xeque o bom nome de Portugal. O país só recuperará da pandemia com crescimento económico e isso só é possível atraindo capital e investimento. Maltratar empresários e a iniciativa privada é a estocada final para votar de vez o país ao empobrecimento.
Depois de tudo isto, o pior negócio possível é ficar com a TAP e sem a Ryanair.
Os portugueses merecem quem trate melhor a iniciativa privada, quem trate melhor os trabalhadores do setor privado e merece, fundamentalmente, quem perceba melhor os direitos fundamentais, como o direito de expressão e o direito à justiça.
Eurodeputada do PSD
