Não, não é uma mera impressão. Nos últimos meses o País tem sido assolado por uma vaga de criminalidade incomum e de graduação cada vez mais violenta. À trivialidade dos pequenos furtos somam-se os assaltos a deixarem marcas em pessoas e bens. Há, com certeza, acções concertadas por grupos específicos, estejam eles direccionados à intrusão em moradias, à destruição de caixas multibanco, assaltos cirúrgicos a gasolineiras e a carrinhas de transporte de valores ou ourives e ourivesarias. E enquanto os gangues não são neutralizados o estado de intranquilidade dos cidadãos acentua-se, tanto mais quanto a Comunicação Social cumpre o seu papel e dá conta de episódios um pouco por todo o País.
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Tem-se como certo que a degradação das condições sócio-económicas do País e um pouco de toda a Europa - sim, a abertura de fronteiras vincula benefícios mas também alguns prejuízos - é razão para o aumento da criminalidade. Juntem-se a essa realidade as dificuldades de resposta na aplicação de penas de um sistema judicial enredado numa teia de leis propiciadora de demasiadas garantias de defesa para certo tipo de actos prevaricadores e está montado o cadinho potenciador do aumento dos índices de criminalidade. Apesar de tudo ainda e só uma tendência, sobretudo se se tiver em conta a violência que grassa noutros países.
A existência de um Estado securitário-policial não é recomendável. Mas faz sentido aprofundar os mecanismos de defesa da ordem e da segurança dos cidadão num Estado de Direito Democrático - a par de uma mensagem de confiança. E é nesta exacta perspectiva que se deve traduzir o encontro de ontem dos principais responsáveis portugueses no combate à criminalidade.
Ao ser publicitado o encontro dos ministros da Administração Interna e da Justiça, do secretário-geral de Segurança Interna, comandante da GNR, director da PSP e director da Polícia Judiciária, as autoridades públicas enfatizaram não apenas a transmissão de um "sinal de tranquilidade" para os cidadãos mas também a intenção-decisão de reforçar as chamadas equipas mistas para melhor se neutralizarem, a montante ou a jusante, os autores de criminalidade. De resto, conhecidas algumas rivalidades espúrias entre agentes de autoridade, releve-se o facto de Miguel Macedo, o ministro da Administração Interna, ter adiantado que na reunião foi revisto "um conjunto de mecanismos de cooperação e partilha de informação" entre as forças de segurança e a Polícia Judiciária.
A melhor articulação de meios no combate à criminalidade só pode ser aplaudida - respondendo, inclusive, aos problemas transnacionais. E é também pedagógica a transmissão de uma mensagem de tranquilidade aos portugueses, apesar do reconhecido aumento dos crimes violentos. O "alarme público" nada resolve.