O presidente da República veio esta semana alertar para os desafios colocados pelo crescimento do radicalismo e populismo no nosso sistema político.
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O PR tem razão quando critica a tentação para lidar com estes movimentos excluindo-os da democracia em vez de os vencer democraticamente. A narrativa populista assenta na contraposição entre a vontade do povo e o controlo do poder, contra essa vontade, por uma elite. Uma estratégia em que a elite partidária use o seu peso dominante no sistema para excluir os outros partidos do espaço político reforça essa narrativa e a vitimização populista.
Se os partidos tradicionais querem combater o crescimento desses movimentos políticos devem começar por reconquistar a confiança dos cidadãos. Para isso têm de alargar a sua representatividade, participação, transparência e integridade. As pessoas abstêm-se ou viram-se para os novos movimentos porque não confiam nem se sentem representados pelos partidos políticos tradicionais. Não que esses movimentos ofereçam verdadeiras respostas: apontam culpados e falsificam soluções. Mas quando as pessoas deixam de ter razões para acreditar nos velhos partidos estão mais disponíveis para acreditar em outra coisa qualquer.
Para combater o populismo é fundamental combater as suas causas. Há um ponto comum em todo o Mundo: a crescente insegurança económica e social, associada a fenómenos de forte desigualdade. Em muitos países europeus, a narrativa populista culpa os outros (os migrantes ou as elites europeias). Em Portugal, o crescimento do populismo assenta, sobretudo, na desigualdade estrutural da nossa sociedade e na sua tradução em pouca mobilidade social. Uma desigualdade económica que os portugueses cada vez mais associam com uma desigualdade de influência. Uma economia pouco competitiva, capturada por alguns grupos económicos. Um Estado ineficiente, capturado pela sua própria máquina. Uma justiça desigual, capturada pelos seus agentes. É esta a perceção dos portugueses. E é ela que alimenta a ideia de um país para as elites, diferente do país para o resto dos portugueses. Diminuir a desigualdade económica de forma significativa levará sempre tempo, mas podíamos começar por combater a perceção de uma desigualdade nas regras. Para isso necessitamos de despartidarizar a economia e o Estado, reforçar e capacitar a regulação independente, e reforçar os meios e independência do sistema de justiça mas também a sua responsabilização e orientação para a justiça substantiva e não formal. Essa devia ser a prioridade no combate ao populismo: reformar e reforçar as instituições que garantem regras iguais na sociedade. Que este não é um país para algumas elites, mas sim para todos os portugueses.
Professor universitário