Corpo do artigo
Na sexta-feira, o Fórum Regional homenageou a cultura, força da palavra e do pensamento crítico, entregando o Prémio Personalidade da Região Norte 2023 ao escritor Rentes de Carvalho. Expoente da língua portuguesa, voz incómoda, nortenho de Estevais, nasceu e viveu em Gaia, conhece muto bem o Minho e tem observado Portugal a uma distância que lhe confere grande acutilância nos diagnósticos sobre a nossa sociedade, nomeadamente sobre a administração central portuguesa.
O seu pensamento foi um excelente mote para o debate sobre competitividade da região, quando a União Europeia (UE) discute o futuro da política de coesão após 2030, num contexto de grande complexidade.
A capacidade de fabrico de bens e de equipamentos, de produção de bens alimentares e de energia, especialmente a partir de fontes renováveis, deixou de ser apenas questão do foro económico - é, agora, tema de soberania nacional. Por isso, é na produção de bens transacionáveis que a competitividade regional se joga, bem como no mix das suas fontes de energia.
Esta discussão também não escapa ao facto de Portugal ser um dos países mais centralizados da OCDE e da UE, onde a reforma institucional da CCDR, em curso, e o processo de descentralização para as autarquias são evoluções muito positivas, mas apenas passos de uma caminhada que, esperamos, seja consistente ao longo dos próximos anos. Uma efetiva autonomia regional, com capacidade de decisão e de integração multissetorial, afigura-se como incontornável.
Na última década, o Norte convergiu com o país e a UE. No entanto, subsiste a nossa debilidade estrutural - a baixa produtividade/geração de valor -, tradicionalmente associada ao nível de habilitações da população e à consequente produção de baixo valor acrescentado. Portugal e sobretudo o Norte evoluíram muito positivamente em termos educacionais na última década, faltando recuperar essa dimensão nos escalões acima dos 35 anos. Subsiste o desafio da complexificação do tecido industrial. Tudo isto justifica uma forte aposta no nosso sistema regional de inovação. Também neste domínio, a autonomia regional faz falta ao país e ao Norte, ao Estado e aos territórios. Quando se aproxima o 50.o aniversário dessa manhã gloriosa, esta é a promessa de Abril não cumprida.