Corpo do artigo
A Área Metropolitana do Porto e as comunidades intermunicipais organizaram na passada semana um debate público sobre "A Região do Norte e o Programa Nacional de Investimentos 2030", em que foram dissecadas as necessidades de investimentos a realizar nos domínios rodoviário e ferroviário. Contrariando uma prática habitual de não me pronunciar, muito menos publicamente, sobre questões em que tenha estado anteriormente envolvido, abri uma exceção para este caso, uma vez que era pedida a visão da UTAD, universidade na qual tenho responsabilidades de gestão nas áreas da ciência e inovação.
Nos 5 a 6 minutos que foram atribuídos para a minha intervenção comecei por escolher um tópico de saudável convergência, relacionado com as necessidades de investimentos em estradas ou ferrovias, da linha do Minho à do Douro, da rede de metro do Porto, dos acessos ao Porto de Viana, da conclusão do IC35, da ponte sobre o rio Maçãs, em Vimioso, dos acessos a Cinfães, Resende, Pesqueira, Moimenta, Armamar, Tabuaço, Vinhais, Montalegre, Paredes de Coura ou Sernancelhe, só para citar alguns exemplos.
O facto de a Comissão Europeia ter considerado prioridade negativa o investimento em estradas no Portugal 2020, não nos deve fazer esmorecer no esforço de continuar a sensibilizar esta entidade para a absoluta necessidade de completar a rede de malha fina, designada por "last mile" nas negociações do acordo de parceria. Terminei com um apelo aos responsáveis da AMP e CIM para que trabalhem numa carta de compromisso para os investimentos a concretizar na Região Norte num prazo de 12 anos, correspondente a um período temporal de três legislaturas. E que, obtido o acordo este devia ser, nos princípios, inegociável com qualquer Governo, presente ou futuro. Porque a situação inenarrável que se vive na "novela do Infarmed", não pode voltar a acontecer. Por isso, o não cumprimento da cláusula primeira do acordo celebrado entre a AMP e o Governo em 2007 para a expansão da rede do metro do Porto nunca deveria ter sido aceite, tal como a negociação de supostos valores extra com o Governo à margem da autoridade de gestão do PO Regional não devia ter acontecido. Porque sabemos que essa é a mais velha técnica do centralismo, que a prazo só nos fragiliza perante os próprios, como infelizmente fica mais uma vez demonstrado.
PROFESSOR CATEDRÁTICO, VICE-REITOR DA UTAD