Concursos de professores: "é sempre uma confusão"?

Os resultados do concurso de professores foram conhecidos recentemente, sendo a principal crítica o excesso de vagas abertas tendo em conta as reais necessidades das escolas. As propostas de novos lugares, para os diversos grupos de recrutamento, formalizadas pelas escolas foram amplamente ultrapassadas pelo número definitivo colocado a concurso pela tutela. Existiu precipitação? Certo é que os diretores, por norma, não abrem lugares nos quadros de escola quando é prevista a sua desnecessidade.

O paradoxo aumentou: por um lado, há alunos sem professores em pelo menos uma disciplina, por outro, ao que parece, há excesso de docentes em algumas escolas, ao ponto de uma excelente notícia - efetivar na escola pretendida - se ter transformado num pesadelo - não ter aí vaga e dever concorrer por ter “horário zero”.

A centralização dos concursos e o critério único usado para atribuir professores às escolas, graduação profissional, revelam-se um empecilho na colocação destes profissionais. Nem a simples recondução por mais um ano letivo é admitida aos professores dos quadros, quanto mais a sua contratação por parte dos estabelecimentos de ensino, esbarrando na autonomia que se supõe que a escola tem, mas, efetivamente, não possui.

Até à data, não houve coragem política para trazer este problema (autonomia e falta dela) à tona, apresentando-se como um dos principais constrangimentos das escolas públicas, e comodamente um tabu, pese embora o atual ministro já tenha dado sinais de querer colocá-lo em cima da mesa das prioridades.

É necessário debater o modelo de concurso(s) dos docentes, priorizando a aproximação à residência (principal critério), descentralizando o processo, atribuindo às escolas a hipótese de reconduzir e contratar uma franja de professores, à luz de uma verdadeira autonomia e, por ora, ferida na sua essência.

Este modelo estagnou no tempo, percebendo-se que uma das suas principais características - a centralização - conflitua com a desejada celeridade e autonomia. Não se devem fechar as portas à participação neste processo do conselho geral e do conselho pedagógico, dando credibilidade a uma iniciativa que é prática, há diversos anos, em inúmeros países.

Paralelamente, a responsabilidade dos líderes aumentará, devendo ser-lhes disponibilizados instrumentos e recursos para que possam atingir os objetivos e as metas de sucesso, contando, para o efeito, com o apoio das autarquias. Importa criar o estatuto do diretor de escola, assente num modelo especial de remuneração e de avaliação, o que há muito tenho vindo a reivindicar.