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O último Orçamento do Estado (OE) desta legislatura é conhecido amanhã. A pergunta que baila na cabeça de todos os portugueses é: será também o último OE da equipa liderada por Pedro Passos Coelho? A resposta não vale um milhão de dólares, mas anda lá perto. Por uma simples e prosaica razão: ou este OE é, apesar de todas as contingências, suficientemente equilibrado para devolver um importante módico de confiança ao povo, ou o povo despede, com fervor e à primeira hipótese, o Governo do dr. Passos e do dr. Portas. A palavra é mesmo essa: confiança. Esse ato que se mede em graus tem o singelo condão de estabelecer, ou destruir, pontes entre dois lados. Ora, se há coisa que pode dizer-se com alguma certeza é que o grau de confiança atribuído pelos portugueses ao Governo não é famoso. Acresce que, depois de perdida, a confiança é muito difícil de recuperar: não cresce como as unhas......
Como sempre acontece, antes de entregar no Parlamento o documento final, o Governo vai deixando cair uma notícia aqui, outra acolá, modo de apalpar as várias sensibilidade antes de fechar a decisão. Este ano, já sabemos, entre outras coisas, que a sobretaxa do IRS só descerá em 2016 se o encaixe da fraude e evasão fiscal o permitir; que as famílias com filhos pagarão menos impostos; que o Governo espera um crescimento da economia de 1,5% para 2015. Não são "peanuts", mas chega? Não chega.
Os problemas estruturais do país continuam cá quase todos: dívida pública incomportável, desemprego incomportável, crescimento anémico, reformas pífias - e por aí fora... Não, não é verdade que tudo esteja como dantes. Mas é verdade que, nos chamados fundamentais, os fantasmas continuam a atormentar-nos o quotidiano. Quando fazem contas - e fazem-nas quase todos os dias -, os portugueses tomam boa nota disso mesmo. Ainda não tirámos o prefixo à desesperança.
O Governo não está ainda em condições de baixar os impostos para níveis que permitam dar um forte impulso à economia e um generoso corte no desemprego. Nem está ainda em condições de garantir que chegaremos aos 2,5% do défice com cortes na receita superiores, em valor, ao encaixe da receita fiscal. É por isso que este OE ganha uma importância acrescida: ou foi desenhado para, enquadrando as dificuldades, traçar uma rota de confiança no período pós-troika, ou, ao invés, foi desenhado para, desenquadrando as dificuldades, semear agora ventos para depois colher tempestades. Esta é, resumidamente, a diferença entre a confiança e a desconfiança.
Acresce que este OE é o primeiro com que será confrontada a nova liderança do PS. Ferro Rodrigues, líder parlamentar dos socialistas, deu, há dias, este sinal: "Se houver uma mudança no PSD, em que o PSD volte a ser um partido com uma matriz social-democrata como a defendida desde a sua fundação, penso que é perfeitamente possível ter um governo de base ampla em que o PSD possa estar presente". Para bom entendedor......