A rede de instituições de Ensino Superior (IES), potenciada pela reforma de Veiga Simão, é responsável pela democratização do acesso às universidades e politécnicos, tornando o país mais competitivo e qualificado.
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Paralelamente, assume-se como um dos principais instrumentos de coesão territorial e social, num período em que a crise demográfica é evidente, afetando praticamente todas as regiões.
A revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) que o Governo quer concretizar no próximo ano exige, neste cenário, uma ampla reflexão de todos que, de resto, a Comissão de Acompanhamento tem promovido. Os conselhos gerais das IES, cujas funções vão muito para além da eleição do reitor, da aprovação de orçamentos, atividades ou contas, devem, neste contexto, assumir as suas responsabilidades.
É dentro deste propósito que o Conselho Geral da Universidade de Évora promove, no próximo dia 12, a partir das 9 horas, naquela academia, o I Encontro Nacional de Presidentes, Vice-presidentes e Membros de Conselhos Gerais das Universidades Públicas Portuguesas. A iniciativa, aberta a toda a comunidade, tem o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, a que se associou a rádio pública (Antena 1), vai juntar alguns dos principais atores do Ensino Superior no nosso país: a ministra e o secretário de Estado do Ensino Superior, Elvira Fortunato e Pedro Teixeira, respetivamente, o diretor-geral do Ensino Superior, Joaquim Mourato, o presidente da Comissão de Acompanhamento à Revisão do RJIES, Alberto Amaral, e o presidente da A3ES,
João Guerreiro, a reitora da Universidade de Évora, Hermínia Vilar, os antigos governantes Eduardo Marçal Grilo e Maria da Graça Carvalho, o primeiro presidente do Infarmed, José Aranda da Silva, e o investigador Jaime Serra.
Se num primeiro momento, este encontro procura discutir o futuro do Ensino Superior de uma forma ampla, que deve ir para além do próprio RJIES - até porque há outras questões que merecem reflexão, como o financiamento das IES, o modo de acesso ou o estatuto da carreira docente. Numa segunda etapa, os responsáveis pelos conselhos gerais procurarão debater, não só aqueles aspetos, como o papel que este órgão deve ter no futuro com a revisão do regime jurídico. É um contributo que entendemos ser fundamental para uma discussão que se pretende ampla. O encontro, de onde resultará a Declaração de Évora, deverá assumir-se como o primeiro passo para a constituição de um fórum que represente os conselhos gerais das universidades públicas portuguesas. Todos devemos estar convocados, porque é do futuro do país que estamos a falar.
Sintam-se convidados.
*Pres. Conselho Geral Universidade Évora