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Na semana passada falei de um tema para urgente e notório consenso entre os dois principais partidos portugueses: a luta contra os incêndios. Quem criticar o Governo sem ter contribuído não prestará um bom serviço ao país. PSD, BE, PCP e CDS incluídos.
Chamo hoje a atenção para o segundo tema que deveria estar a ser motivo de trabalho conjunto: a promoção da natalidade.
Seremos apenas entre 6 e 7 milhões em 2060, em 2010 nasceram mais de 100 000 crianças, em 2014 já só nasceram menos de 80 000
Quase não vale a pena repisar o problema: nascem em média 1,2 crianças por mulher em idade fértil em vez de 2,1. Seremos apenas entre 6 e 7 milhões em 2060, em 2010 nasceram mais de 100 000 crianças, em 2014 já só nasceram menos de 80 000. Do outro lado da pirâmide acena o problema do envelhecimento: as projeções apontam para um rácio de 110 ativos para cada 100 idosos. Não resistirá o estado social e não resistirá o território.
Em 2014, o professor Joaquim Azevedo (Universidade Católica Portuguesa) coordenou um estudo sobre este tema, a pedido do então líder do PSD, dr. Pedro Passos Coelho.
De uma forma muito resumida e simples, esse estudo concluía que sendo os níveis de fecundidade desejada superiores ao valor de referência para a substituição de gerações - as pessoas desejam 2,31 filhos em média, contra os necessários 2,1 para reposição geracional - o que há a fazer é remover os obstáculos e promover a natalidade.
As propostas de base apresentadas são razoavelmente claras e compreensíveis. Relembro 10 de entre todas as propostas formuladas:
- redução de 1,5% na taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo filho e seguintes, relativo a cada escalão;
- dedução à coleta de despesas de saúde e educação por avós;
- part-time de um ano, posterior à licença parental, pago a 100% em substituição do pai ou da mãe;
- apoio à contratação de mulher grávida, mães/pais com filhos até aos 3 anos de idade através de isenção de TSU;
- flexibilização do horário das creches;
- prioridades nas escolas para irmãos;
- atribuição obrigatória de médico de família a mulheres grávidas;
- alargamento de apoio médico em situação de infertilidade;
- tarifários familiares de água, resíduos e saneamento;
- tempos de férias e pós-escolares;
Não faz sentido? Não é claro?
Porque não se põem já de acordo? Amanhã será sempre muito tarde.
* ANALISTA FINANCEIRA