Os dados mais recentes só vieram sublinhar a prioridade que deve ser concedida ao combate ao desemprego. A solução estratégica, sabemos todos, é só uma: crescimento. Para os tempos mais próximos, as previsões de evolução da economia portuguesa evidenciam que, se não houver voluntarismo político, o desemprego não diminuirá, a não ser pelo aumento do número dos chamados "desencorajados" - pessoas há tanto tempo no desemprego que desistiram de procurar emprego.
Corpo do artigo
Esse voluntarismo encontra justificação em razões económicas e sociais e, noutras, que entroncam com a dignidade humana. O desemprego que exceda o nível mínimo que sempre tem de existir (há sempre empresas a fechar, pessoas a mudar de residência ou que procuram novo emprego) é um desperdício de um recurso precioso. A persistência de elevados níveis de desemprego pode conduzir à instabilidade social, ao crime e à insegurança. Mas, sobretudo, o desemprego priva o ser humano da sua participação produtiva, torna-o dependente, condiciona a possibilidade de ascensão, afecta a sua dignidade e limita a sua auto-estima. O chamado Estado social criou uma rede de protecção que garantia ao desempregado um rendimento, admitindo a transitoriedade dessa situação. No estado normal das coisas, alguém que permanece sem emprego para além do período previsto fá-lo por vontade própria, não sendo elegível para a continuidade do apoio. O prolongamento involuntário e a multiplicação do desemprego constituem, por isso, um desafio ao funcionamento do Estado social. Acresce que um país sem grandes recursos não se pode dar ao luxo de manter o actual nível de desemprego.
Se tudo até aqui escrito é consensual, as divergência começarão quando pensarmos no "como" combater o desemprego. Para isso é preciso conhecê-lo muito bem, saber quem está desempregado, a sua idade, o seu percurso profissional, a indústria em que trabalhava, a região onde vive. As políticas genéricas só são eficazes até um certo ponto. Situações concretas, exigem respostas concretas que a máquina administrativa de um Estado centralizado não é capaz de dar, mas não abdica de dar...
Nestes pressupostos, aí ficam algumas sugestões. Trabalhadores com mais de 55 anos e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva deveriam ser elegíveis para a reforma. Uma parte deste custo adicional poderia ser coberto por uma "taxa de solidariedade" suplementar sobre a colecta de quem tivesse rendimentos anuais colectáveis acima de, por exemplo, 200 mil euros, que vigoraria enquanto o desemprego fosse superior a 8%. O contribuinte poderia, no entanto, indicar se pretendia que o seu contributo fosse entregue a instituições que tivessem projectos concretos de ataque ao desemprego. As IPSS, autarquias, associações, fundações ou, mesmo, empresas privadas poderiam contratualizar com o Estado a solução do problema do desemprego para um certo número de de-sempregados de longa duração. Receberiam, em troca, uma percentagem do subsídio de desemprego que se prevê pagar. Empresas que mais despedem veriam agravadas as suas contribuições para a Segurança Social.
Quase todas estas sugestões são polémicas. Algumas são de difícil execução ou precisam de ser afinadas. Haverá outras melhores. Venham elas! Para grandes males, grandes remédios.
albertocastro.jn@gmail.com