Corpo do artigo
Foi hoje (11 de março) apresentado o Norte 2020 que é como quem diz um pacote de fundos destinados ao investimento direto no Norte do país no valor de 3,2 mil milhões de euros. Não que a gente faça bem ideia do que seja tal valor mas ninguém duvidará que é muito dinheiro e, portanto, uma enorme oportunidade.
Aliás e como o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional bem lembrou, o Norte verá muito mais investimento a ser carreado para o seu território. Afinal, como diz Castro Almeida, os programas geridos a partir de Lisboa não são nacionais, são temáticos! E, acreditem, vai um mundo de diferença entre ambos os adjetivos.
Mas, e para o que aqui interessa, é sobretudo importante reter que o que mudou dos anteriores programas para os que agora começam foi sobretudo a perspetiva de que o dinheiro não é entregue para ser gasto. É, em larga medida, entregue para ser usado, devolvido depois dos resultados gerados e reinjetado no sistema para apoiar mais e mais projetos.
Ou seja, salvo para cobrir falhas de mercado onde o investimento não pode mesmo ser reembolsado (o que não quer dizer que não tenha de cumprir objetivos), os projetos terão cofinanciamento sob condição de gerarem os resultados contratualizados e as condições do empréstimo (que é o que são fundos reembolsáveis) serão tanto mais vantajosas quanto melhor forem cumpridos os objetivos a que se propõem.
Esta ideia vincula todo o edifício do Portugal 2020 e respetivos envelopes financeiros parcelares. E nestes, beneficiários, executores, organismos intermédios e gestores, todos estão sujeitos a um contrato de confiança segundo o qual os contribuintes europeus nos adiantam fundos para que possamos acelerar o nosso desenvolvimento que deve poder ser medido, objetivamente, em 2020.
É algo extremamente exigente e que nos cobrirá de ridículo se for levianamente assumido e prosseguido.
Por isso, os pontos de partida devem ser bem conhecidos, as metas bem definidas, as métricas universais e científicas, as fontes de informação comuns ou comparáveis, os consultores certificados, os imponderáveis excecionais e bem fundamentados, os gestores e técnicos rigorosos e preparados para a necessária assunção de responsabilidades.
Este virar de página foi hoje o traço principal da apresentação que juntou, com disciplina e persistência invulgares, o ministro e secretário de Estado da tutela e vários outros membros do Governo, no Europarque, em Santa Maria da Feira.
As cerca de cinco mil pessoas do Norte de Portugal que se apresentaram no evento são testemunho da forte dinâmica latente e, a assumirem o desafio, protagonistas de um crescimento criativo e estruturante.