Ao olharmos para a situação do Reino Unido, percebemos que as crises se resolvem ou se agravam consoante as decisões políticas e orçamentais que os governos estabelecem.
Vivemos no Mundo tempos de incerteza. Tempos perigosos que nos devem compelir a procurar soluções que minimizem os impactos da incerteza, com sensatez, com prudência, mas, também, com coragem.
Em Portugal estamos a debater o Orçamento do Estado para 2023 (OE23) que, em articulação com as medidas que a União Europeia vai adotando, tem sobre si a pesada responsabilidade de nos ajudar, coletivamente, a vencer esta crise.
Ultrapassámos a crise pandémica pela nossa capacidade de colaboração e de atuação conjunta. União Europeia, Governo, autarquias e todas as instituições, empresas e cidadãos construíram, em conjunto, a resposta à pandemia.
Essa experiência recente é uma das mais importantes ferramentas que adquirimos para enfrentar a crise atual ou as futuras. A força da colaboração, da criação de abordagens que a todos envolvem, a atenção aos mais duramente atingidos e a capacidade de acreditar que seremos capazes de vencer voltam a ser a solução de que agora dispomos.
Na proposta de OE23 fica evidente que as autarquias veem reconhecida a sua importância enquanto elementos essenciais do Estado no desenvolvimento e na sustentabilidade do país.
Para além da reposição do pagamento do Fundo Social Municipal, no valor de 104 milhões de euros, já aprovada, o OE23 aumentará a participação dos municípios na receita dos impostos do Estado em mais 7,2% do que no ano anterior, remetendo para os orçamentos municipais mais 220 milhões de euros e o Fundo de Fomento da Descentralização cresce 43% face a 2022, dotando as novas competências dos municípios de mais de 1,2 mil milhões de euros.
Outras medidas previstas no OE23 irão permitir aos municípios atravessarem este período de crise inflacionista mantendo a sua capacidade de intervenção local em benefício das populações e facilitando o acesso ao novo ciclo de fundos comunitários, essencial para o fomento do investimento público e para o crescimento económico e criação de emprego.
Não nos podemos enganar. Os municípios vivem e viverão dificuldades, tal como os cidadãos, as empresas e as instituições. Mas mau seria baixarmos os braços e perdermos a nossa capacidade de colaboração que nos permite ser mais fortes perante essas dificuldades.
Somos compelidos a agir em conjunto. A tomarmos conta uns dos outros, a sermos capazes de agir e de preservar o que temos, sem desistirmos de ambicionar sempre um futuro melhor.
*Presidente da Câmara de Matosinhos