Enquanto não houver vacinas, o controlo desta pandemia depende de comportamentos responsáveis. De todos eles, o que se tem revelado mais eficaz é o distanciamento. É isso que tem justificado medidas drásticas que dificultam a garantia de direitos inalienáveis, tais como a liberdade religiosa e de culto, ou a assistência espiritual e religiosa em contextos como o hospitalar ou o prisional.
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Deve-se tudo fazer para salvaguardar a saúde e não pôr em risco a vida de ninguém. Contudo, certas medidas que podem ser muito positivas no controlo da epidemia têm outros efeitos bem nefastos. Já existem estudos que comprovam que o isolamento que se impôs aos idosos provocou uma degradação da sua saúde mental e acentuou o seu declínio funcional.
Para proteger os reclusos do contágio, fecharam-se, desde sexta-feira, os estabelecimentos prisionais aos contactos com o exterior. Foram suspensas as visitas ao fim de semana em todas cadeias. E proibiram-se "todas as atividades não laborais, como as formativas, desportivas, socioculturais, recreativas, religiosas e de assistência espiritual" nas cadeias situadas nos concelhos com um grau de risco de contágio de elevado a extremo. Esta decisão foi tomada pelo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
No título, a Reinserção precede as outras funções. Na verdade, o sistema prisional deveria promover a regeneração do indivíduo e ter como objetivo último a sua reintegração na sociedade. Ou seja, os Serviços Prisionais deveriam estar subordinados à Reinserção. Para a saúde da sociedade, seria importantíssimo que o tempo de reclusão fosse um tempo de regeneração e que aqueles que estiveram privados da liberdade não reincidissem no crime, como, infelizmente, e até demasiadas vezes, acontece.
A assistência espiritual e religiosa, como tantas vezes testemunham os libertos, é fundamental para a sua regeneração e facilita a sua reintegração na sociedade. Por isso, para bem dos reclusos e em ordem a uma sociedade mais saudável, ela não deveria ser negligenciada, nem suspensa, ainda que para a manter se reforçassem as medidas de segurança sanitária.
Padre