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A maratona eleitoral de 2009, com três escrutínios, veio pôr a nu a debilidade do nosso sistema de recenseamento eleitoral. Com cerca de 900 mil eleitores indevidamente inscritos (ou fantasmas), a base de dados de eleitores tem ainda cidadãos recenseados noutra freguesia que não a sua. Além de que alguns eleitores foram erradamente eliminados e desta forma impedidos de votar.
O número de eleitores fantasmas é crescente e resulta, em primeiro lugar, de inúmeras duplicações. Ao longo do tempo, sempre que um qualquer cidadão mudava de residência, inscrevia-se na freguesia de destino, mas na sua freguesia de origem nem sempre era eliminado. Esta questão veio sendo minimizada desde que se começou a interconectar a Base de Dados de Recenseamento Eleitoral (BDRE) com a Base de Dados de Identificação Civil. Uma segunda razão prendia-se com a não eliminação sistemática dos eleitores entretanto falecidos, por dificuldades técnico-jurídicas. A terceira questão, bem mais significativa sob o ponto de vista numérico, mantém-se e consiste na manutenção de centenas de milhar de emigrantes no círculo eleitoral de origem, uma vez que aqueles optam por não se recensear nos consulados dos países onde vivem.
Como a BDRE foi ainda inflacionada, em finais de 2008 - com o acréscimo compulsivo, por força da nova lei de recenseamento, de mais de 600 mil novos recenseados "clandestinos" que estavam fora dos cadernos eleitorais - hoje há quase mais eleitores do que cidadãos!
Mas os erros não ficam por aqui. Além de eleitores a mais, a BDRE tem também eleitores a menos. Na sua maioria, são emigrantes que foram pura e simplesmente desrecenseados, sem consentimento ou conhecimento prévio.
Para aumentar toda esta confusão, a Administração Eleitoral procedeu recentemente à inscrição de eleitores na respectiva freguesia, utilizando como critério de afectação o código postal, que não tem inteira aderência à realidade freguesia. Consequência imediata é a de que muitos eleitores foram alocados a uma freguesia distinta à da sua residência.
Com eleitores a mais, eleitores a menos e eleitores inscritos na freguesia errada, a BDRE carece de uma enorme auditoria. Há que aproveitar esta época de defeso eleitoral para, com serenidade, proceder às correcções que a democracia exige. Até porque sem uma base de dados de eleitores credível e fiável, são os próprios resultados das eleições que estarão postos em causa.