Perguntar-se-á o que terá a ver Siza Vieira, uma das figuras mais marcantes da cultura nacional, com a tributação das mais-valias? Rigorosamente nada a não ser o silenciamento a que a Comunicação Social votou as iniciativas do PCP que, num caso, propunha assinalar mais uma prova de reconhecimento pela dimensão universal da obra de Siza Vieira e, noutro caso, propunha uma tributação das mais-valias bolsistas que, ao contrário do que faz o BE, não isenta a fatia maior dessas mais-valias, isto é, as que resultam dos lucros obtidos pelas Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS)!
Corpo do artigo
Soube-se esta semana que a Academia Americana das Artes e Letras nomeou Siza Vieira seu membro honorário. O PCP propôs à AR um voto de congratulação por mais uma distinção atribuída a este nome da arquitectura e cultura portuguesa, reconhecendo publicamente o seu talento, imenso profissionalismo e profundo humanismo. Foi um voto aprovado por unanimidade e que foi transmitido aos principais órgãos de Comunicação Social (DN, JN e Público…). Espantosamente, nem uma linha foi escrita sobre a iniciativa aprovada pela AR!
Quanto às mais-valias, um idêntico e sepulcral silêncio. Ou pior, escrevendo às vezes que, "quanto às mais-valias, o BE e o PCP querem tributar todas as mais-valias bolsistas", manifestamente falso. O projecto do PCP tributa de facto todas as mais-valias, as detidas individualmente em sede de IRS (como rendimentos gerais sujeitos a imposto), mas também as detidas por SGPS e as geridas por Fundos de Investimento Mobiliários, quando beneficiando empresas e tributáveis em IRC. O BE, no projecto que fez discutir esta semana, e para cujo debate vetou a iniciativa do PCP, tributa apenas, de forma discriminatória, as individuais.
Quando há uma comissão de inquérito sobre a TVI, será que a falta de pluralismo nos média - causas e motivos - não deveriam ser analisados?
hn@pcp.parlamento.pt