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O desemprego é o mais premente problema da economia portuguesa, mas as soluções até agora apresentadas para este flagelo são tíbias. Só um choque fiscal, com uma brutal redução das taxas de imposto, poderia vir alterar este negro cenário. Haja vontade!
A criação de emprego apenas pode ocorrer por três formas: crescimento da Administração Pública, alargamento dos quadros de pessoal das empresas existentes ou criação de novas empresas. Como julgo que ninguém se atreveria já a propor a contratação maciça de funcionários públicos, resta pois saber que políticas devem desenvolver os poderes públicos para favorecer o surgimento de empresas e promover novos negócios.
Os incentivos à criação de emprego privado passam pela alteração do contexto em que a actividade económica se desenvolve, nomeadamente melhoria do funcionamento da Justiça, diminuição da burocracia, agilização das contratações e despedimentos, flexibilização dos contratos. Mas, de todas as medidas, a que poderia ter um efeito positivo mais imediato seria uma diminuição generalizada dos impostos. Desde logo, a redução do IVA induziria um aumento da procura, contribuindo para o crescimento do PIB. Por outro lado, uma baixa no IRS e nas taxas de segurança social tornaria os custos do factor trabalho mais competitivos para as empresas, melhorando, em simultâneo, o nível de vida dos trabalhadores. Finalmente, a diminuição do IRC permitiria proporcionar aos investidores portugueses os mesmos benefícios que são atribuídos na captação de investimento estrangeiro ou em iniciativas especiais como os denominados de Projectos de Interesse Nacional.
Todas as medidas que tornem mais fácil a vida das empresas atraem novos empresários. Permitem ainda canalizar mais capital e captar as pequenas poupanças para os sectores produtivos. Os cidadãos devem poder usufruir do retorno dos seus investimentos em qualquer sector - e não apenas no sector financeiro, que beneficia de imunidade fiscal, ou no da construção, que parasita o orçamento de Estado.
A redução drástica de impostos é a medida cirúrgica que urge para extirpar esse tumor galopante que é o desemprego. Uma eventual consequência seria a diminuição das receitas do Estado. Tanto melhor, pois obrigaria à adopção dessa medida de higiene económica que se impõe há décadas, que é a eliminação das despesas supérfluas do Estado.