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As democracias parecem atravessar uma séria crise, um pouco por todo o Mundo. Do ideal de paz, liberdade e justiça que uniu os povos saídos da 2.ª Guerra Mundial, já pouco resta, já muito foi preocupantemente desbaratado. Em que estado se encontra o respeito pelos Direitos Humanos? Que espaço de autoridade sobra à ONU e aos seus princípios? Ao seu desígnio de manter a paz e resolver pelo diálogo e persuasão os conflitos entre países? Que competência real e efectiva mantém o Tribunal Penal Internacional para julgar os hediondos crimes contra a Humanidade? A Carta das Nações Unidas, de 1945, tem, como um dos seus fundamentais escopos preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que, por duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à Humanidade... Mas, ainda no espaço de uma mesma vida humana, as guerras locais e regionais deflagraram por todo o Planeta, manchando a terra com sangue de inocentes, cujo pecado único era o de querer viver. Neste diploma, afirma-se ainda que um dos objectivos da ONU é o de manter a paz e a segurança internacionais, desenvolver relações de amizade entre as nações, baseadas no respeito do princípio da igualdade de direitos, realizar a cooperação internacional, promovendo e estimulando o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais de todos, sem qualquer distinção. A organização deverá resolver as controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo a que a paz e a segurança internacionais e a justiça não sejam ameaçadas. Ao que se assiste nos dias de hoje? A um massacre da população palestiniana que vem sendo dizimada a coberto de um indefinido e ilimitado direito de defesa de Israel. Este país tem todo o direito de se defender, atacando o terrorismo que o ameaça, mas quanto vale a vida de milhares de crianças palestinianas mortas, consciente e deliberadamente, mas tidas como efeitos colaterais? Não será urgente definir e delimitar o conceito de direito de defesa? Entretanto, as imagens televisivas mostram-nos jovens, crianças, mulheres e homens jazendo entre os escombros de habitações, escolas e hospitais. Um genocídio. Na Ucrânia. A mesma barbárie. O mesmo desrespeito pelos direitos fundamentais dos seres humanos. Os órgãos da ONU são sujeitos, frequentemente, a desautorização e desrespeito pelas suas funções, competências e busca da conciliação e da paz. O secretário-geral é ignorado e desprezado ao ponto de ser considerado persona non grata. As decisões e recomendações do Conselho de Segurança não são consideradas, nem aplicadas pelos países visados ou, grande número de vezes, não são aprovadas pelo veto de um qualquer membro permanente. Com a eleição de Trump não se adivinham boas perspectivas para o cumprimento do Direito Internacional, mas é fundamental uma reflexão profunda e um forte movimento cívico internacional para manter a esperança na inversão desta realidade que deveria envergonhar o Mundo.
*A autora escreve segundo a antiga ortografia