Desafio: participar!

As notícias da semana que passou são boas, mesmo que o passo dado tenha sido pequeno e titubeante, arrancado à última hora e não dando garantias de que outros se seguirão. O empurrão involuntário veio da Itália, demasiado grande para ser ignorada quando passou a estar no radar das agências de rating e dos especuladores internacionais. Neste caso, ao contrário do que acontecia com a Grécia, os grandes países europeus não puderam seguir o ditado "com o mal dos outros podemos nós bem". Não podiam. Vai daí, foram ao cardápio das medidas disponíveis e escolheram. Não sei se o critério foi o custo ou outro qualquer. Sei, e é isso que interessa, que a taxa passou de punitiva a normal e o prazo de pagamento pode ser alargado, dando a margem de tempo indispensável para que as reformas de fundo possam começar a fazer efeito. Obtivemos o resultado da renegociação sem renegociar. Para tudo é preciso sorte, como diria Vítor Gaspar.

Perante o sucedido, não adianta nem embandeirar em arco - e começar a pensar em aliviar o cinto - nem ter uma posição de cepticismo militante e pensar que nada de essencial mudou. A prudência é a atitude certa. O cumprimento do objectivo do défice para este ano é decisivo. A descida do juro terá um efeito reduzidíssimo até ao fim do ano, não havendo margem para cedências. O que se poupará em juros a partir do próximo ano, conjugado com as medidas de contenção de despesa que o governo um dia há-de anunciar (esperemos!), dará alguma garantia de que o imposto deste ano será mesmo extraordinário. Juros mais baixos e um prazo de pagamento mais alargado permitem, além disso, que se comece a dar mais atenção à criação de condições para o crescimento da economia.

Se não crescermos, qualquer juro será sempre alto de mais. Crescer é tão imperativo que constitui, porventura, o único denominador comum entre todos os partidos representados na Assembleia da República, não obstante os caminhos diferentes que cada um propõe. Crescer é, porém, demasiado imperativo para ser deixado apenas aos políticos. O iluminismo centralista tem sido um dos principais responsáveis pela estagnação económica que afecta o país, com todo o seu cortejo de efeitos secundários: acentuação dos desequilíbrios regionais e na distribuição do rendimento, nepotismo e autismo estatal. É uma obrigação cívica contribuir para o desígnio do crescimento. Algumas iniciativas dão sinal dessa vontade e inquietude, desde o Projecto Farol até ao think-tank patrocinado por Jorge Moreira da Silva. Também a Igreja Católica se tem pronunciado, sobretudo sobre as questões sociais. Se, pelo seu papel institucional, se percebe que o faça em termos mais de princípio do que de acção, espera-se de outras organizações ligadas à Igreja, desde as Misericórdias a algumas IPSS, contributos mais concretos, evitando resvalar para o voluntarismo idealista. Confederações patronais e sindicais têm, igualmente, uma palavra a dizer se ultrapassarem o maniqueísmo em torno da legislação laboral. Ao fazer a vontade aos primeiros, o actual Governo é bem capaz de lhes ter feito o pior dos favores: retirou a muitos uma desculpa para a sua incapacidade de serem competitivos. O contexto pode ser importante mas raramente é decisivo. Os factores fulcrais estão, muito mais, no nível empresarial ou, quando muito, de agregados de empresas (os chamados clusters, pólos de competitividade ou, mesmo, sectores). É importante que as políticas sejam concebidas com esta lógica, de modo a poderem ser moldadas nessas instâncias, mais próximas dos problemas concretos, difíceis de prever por alguém que não seja, ou pretenda ser, omnisciente. Não cair nessa tentação é tanto mais fácil quanto mais os actores no terreno se antecipem, confrontando os políticos com propostas concretas, devidamente ponderadas e, na medida do possível, orçamentadas. É esse o desafio: participar. Que tal o JN abrir um espaço com esse propósito?